Data: 04/04/2019
Acelerando o desmonte da educação pública brasileira e a precariedade das condições de trabalho no setor, o governo federal determinou a eliminação de quase 260 funções na Universidade Federal do Amazonas e no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas do Amazonas (Ifam). Em todo país, houve um corte de mais de 13 mil cargos e funções em Instituições Federais de Ensino (IFEs), a partir do decreto presidencial 9.725/2019, de 13 de março.
A Ufam teve 172 funções gratificadas (FGs) extintas, dos níveis quatro ao nove. O Ifam aparece com perda de 86 funções, sendo 62 vagas de nível quatro e 24 de nível cinco. A tabela do Ministério da Economia com detalhamento dos cargos extintos em cada IFE foi obtida por requerimento de informação da bancada do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) no Congresso Nacional e divulgada nesta quarta-feira (03) pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN).
“O corte faz parte de um projeto político que visa desmontar a educação pública, particularmente, as universidades e institutos federais. Este ajuste demonstra que o governo não é incompetente, tem um projeto e o está executando, seguindo a cartilha do capital financeiro”, afirma o presidente da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), professor Marcelo Vallina.
Conforme avaliação preliminar do Sindicato Nacional, serão extintas funções, exercidas por técnicos administrativos, fundamentais para o funcionamento das instituições. “O decreto promove toda uma desestruturação da ‘espinha dorsal’ das universidades. São funções que mantêm a estrutura em funcionamento. A maioria dos cortes são funções como chefe de protocolo, chefia administrativo, chefia de departamento de pessoal. São áreas que dão a base para o trabalho docente”, explicou a secretária geral do ANDES-SN, Eblin Farage.
Instituto
O professor do Ifam campus Manaus Zona Leste, Eurico Souza, todas as FGs do Ifam previstas para serem extintas estão ocupadas por trabalhadores. "Caso se confirmem as extinções não serão vagas desocupadas, mas sim ocupadas em setores administrativos, a grande maioria por TAEs [Técnicos-Administrativos em Educação]", informa.
Eurico Souza explica, ainda, que o decreto presidencial cria um clima de incerteza. “Existe uma lei que para cada curso novo que é criado é disponibilizado uma FCC [Função de Coordenação de Curso), mas essas FCCs do MEC foram extintas, a gente não sabe então se, caso seja criado agora um novo curso, nós teremos uma FCC disponibilizada”, afirma.
Essa incerteza afeta, inclusive, a abertura de novos campi no interior do Estado, que obteve em 2018 autorização para implantação do Campus Avançado de Iranduba e de Boca do Acre. “Com essas idas e vindas do MEC, com esses cortes, a gente não sabe se esses campi terão as funções que necessitam para funcionamento. Quando é criado um campus desse é disponibilizado FC3 e FC4, que é diretor-geral e diretor administrativo/de planejamento, mas até o momento essas funções não foram disponibilizadas”.
Quadro Nacional
O MEC foi pasta mais afetada pelos cortes do decreto 9.725/19. Em todo país, serão extintos 13.710 cargos da educação. São 13.332 em Instituições de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação (MEC) e 378 ao Ministério da Defesa. As vagas são estabelecidas por lei. Funcionam como um adicional pago a servidores públicos enquanto exercem uma função extra como cargo de reitoria, chefia de departamento, de seção ou direção.
No dia da publicação, o decreto eliminou imediatamente 320 FGs das universidades federais de Catalão (GO), Jataí (GO), Rondonópolis (MT), Delta do Parnaíba (PI) e Agreste de Pernambuco (PE). Essas universidades foram oficialmente criadas em 2018, fruto do desmembramento de outras IFEs.
Também foram extintas 2.129 vagas a serem distribuídas ao MEC, criadas em 2012. Entre estas, estão 119 cargos de direção (CD) e 1.870 funções de coordenação de curso (FCC), além de 460 FGs.
No próximo dia 31 de julho, serão extintas mais 10.883 FGs em instituições federais de ensino, dos níveis quatro ao nove. Tais funções são atribuídas a cargos de chefia de departamentos administrativos e de seções, por exemplo.
As instituições que sofrerão maiores cortes são as universidades federais de Uberlândia (433), do Pará (423), do Rio de Janeiro (394), de Minas Gerais (391). Também estão entre as que perderão acima de 300 cargos a Federal de Pernambuco (372), de Santa Catarina (365), Fluminense (355), de Santa Maria (353) e do Rio Grande do Sul (323).
Foto: Ifam/Divulgação
Fonte: ADUA-SSind. com informações do ANDES-SN |
