Ufam registra quase 150 denúncias de assédio nos últimos cinco anos

"Ele pegava na minha perna, dizia que gostava de vestido curto, sentava atrás de mim, puxava meu cabelo e eu tinha que mudar de lugar, ele fazia massagem no meu ombro sem eu pedir, fazia convites pra eu ir pra casa dele, me ofereceu dinheiro, perguntou quanto eu queria pra dormir com ele”. Esse é um trecho do relato dos assédios sofridos por mais de um ano pela estudante Maria (nome fictício), de 21 anos, dentro da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).   

A universitária conta que o homem, que estudava com ela na mesma turma, também tinha um comportamento racista e agressivo. “Ele não tinha limites, chamava os meninos de outros cursos de criolo, de mucama (...) ele não gostava de ser contrariado nem pelos professores, quando tirava nota vermelha, ele procurava o professor e batia na mesa”, disse.

Segundo a jovem, o acusado chegou a tentar agredir uma aluna na sala de aula, em outubro de 2018. “Ele fez uma brincadeira com uma moça da minha sala, que não gostou e reclamou, ele ficou enfurecido e saiu da sala, quando o professor saiu, ele voltou e empurrou ela no peito, chamou ela de v***** e estava a ponto de bater nela, ele levantava a mão, eu falei: não faz isso, ele se abaixou e falou no meu ouvido: cala a tua boca, sua v*****, que eu sei onde tu mora e onde tu trabalha, ele levantou a mão para me dar um tapa, quando uma colega empurrou ele”, contou. 

A situação levou Maria, as duas estudantes envolvidas e outra colega a relatarem o caso para a coordenação do curso, a coordenação acadêmica e a direção do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia (ICSEZ) da Ufam, em Parintins, onde ocorreu o caso. “Eles falaram que iam fazer uma notificação para que ele comparecesse em até 48 horas na universidade para dar uma explicação. Também falaram para a gente fazer um ofício solicitando providências da universidade, nós fizemos e assinamos”.

Mesmo após a denúncia, um professor colocou Maria e o acusado no mesmo grupo de trabalho, por que, segundo a estudante, os demais professores não haviam sido informados sobre a denúncia. “Nesse dia, ele (o acusado) falou que não ia fazer trabalho comigo e jogou a notificação que recebeu da universidade na minha cara, eu saí da sala chorando e esse foi o último dia que eu fui pra universidade”.

“Implorei por ajuda”

Maria tinha 19 anos quando começaram os assédios por parte do acusado que tem 32 anos. A jovem de Manaus morava sozinha em Parintins para onde havia se mudado para estudar. “Eu chegava cansada porque eu ia do meu trabalho para a faculdade e ele vinha, eu pedia pra ele parar, pra me respeitar, nós estudávamos no período noturno, eu já ia nas últimas para a faculdade e ainda tinha que passar por isso”, contou.

Após a denúncia, Maria afirma que passou a ser humilhada com frequência pelo homem na universidade e, por isso, procurou o coordenador do curso para quem disse ter “implorado por ajuda”. “Eu não estava mais aguentando, estava vivendo um inferno na minha vida, eu acho que fui a mais prejudicada porque todos tinham família e eu morava sozinha, eu não tinha mais condições mentais de ir trabalhar, tinha medo de ficar na minha casa, de sair sozinha, de ir pra universidade, eu tinha vergonha, eu me culpava, eu não estava aguentando mais e pedi do coordenador uma psicóloga e ele me indicou uma”, disse.

O ICSEZ não disponibiliza atendimento psicológico à comunidade acadêmica “Estamos sem psicólogo e segundo a reitoria não há previsão alguma para a contratação desse profissional via concurso, o que é lamentável. Da parte da Coordenação do Curso de Jornalismo do ICSEZ fizemos tudo que estava ao nosso alcance desde que tomamos conhecimento da denúncia de assédio. Acionamos a Direção do Instituto para abrir processo administrativo visando investigar o caso, orientamos e acompanhamos as alunas para formalizar a denúncia junto à Delegacia e procurei uma psicóloga de outra instituição para dar suporte às discentes. Além disso, fizemos, junto com a direção da ADUA, o lançamento da campanha contra o assédio no instituto”, afirmou o coordenador do curso de Comunicação Social, Lucas Milhomens.

Lançado no dia 3 de agosto de 2018, o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Moral (PPRECAM) da Ufam ainda está em fase de implantação. A universidade afirma que está concluindo o Núcleo de Acolhimento Psicossocial e que já foram ministrados dois módulos do curso preparatório sobre Assédio Moral no Trabalho para as equipes que irão atuar. Para os casos de assédio moral, o serviço prestado, segundo a universidade, é de acolhimento em dois núcleos: psicossocial, que já está operando, e o administrativo-jurídico, que tem previsão de iniciar as atividades somente em maio deste ano. 

Consequências psicológicas

Insegurança, desamparo, culpa. Esses são alguns dos sentimentos desencadeados em quem sofre assédio, segundo a diretora da Faculdade de Psicologia (Fapsi) da Ufam, professora Iolete Ribeiro da Silva. “Afeta o equilíbrio emocional da pessoa que não consegue dar andamento a sua vida, aos seus projetos porque está muita ligada ao acontecimento e, muitas vezes, com crenças equivocadas ao que causou a situação, tanto no caso do assédio sexual quanto moral os assediadores atuam de maneira a fazer a vítima se sentir responsável pelo problema”.

Segundo a doutora em Psicologia, geralmente a vítima está inserida numa estrutura de poder, em que se sente fragilizada para fazer enfrentamento. “Muitas vezes, as instituições não dão apoio para que a pessoa consiga sair da situação, porque funcionam na base do machismo, da superioridade masculina, do heterossexismo, valores que apoiam a opressão, apoiam essa condição de subjugação que é o lugar onde colocam a pessoa que sofre o assédio, por isso é importante que as instituições tenham políticas sérias voltadas para isso”, afirma.

Política de equidade de gênero

A docente lembrou que a Política Permanente de Equidade de Gênero da Ufam, da qual é relatora, foi aprovada em dezembro de 2018, mas até hoje não foi publicada. “Tenho pedido a cópia inúmeras vezes e ainda não recebi, isso demonstra certa morosidade da instituição e dos serviços que precisam ser implantados na universidade para lidar com essa realidade”, disse Iolete.

A Política tem o objetivo geral de construir uma universidade livre de toda forma de violência e discriminação exercidas em função de identidade e expressão de gênero e de orientação sexual, ou seja, uma universidade livre do machismo, do sexismo, da misoginia, da homofobia, da lesbofobia, da bifobia, da transfobia, entre outras formas de discriminação.

Sem respostas

Além da denúncia na universidade, as quatro estudantes do Instituto de Parintins também registraram um Boletim de Ocorrência e, posteriormente, duas delas assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Mas, segundo Maria, até agora não houve resolução tanto pela via jurídica quanto administrativa. “A única coisa que aconteceu foi que ele [acusado] foi notificado e ouvido”, disse. Consultado pela reportagem, o diretor do ICSEZ, José Luiz Fonseca, afirma que o processo administrativo foi aberto. “Nós estamos aguardando retorno do processo, foi aberto, eu só posso falar sobre ele depois dos responsáveis pela investigação (...) É uma coisa desagradável entre alunos, o rapaz foi ouvido, ele nega, mas a comissão já está formada”.

Diante dessa situação, Maria deixou Parintins e solicitou da Ufam mobilidade acadêmica para estudar em Manaus.  “É temporário, corro o risco de ter que voltar, vou lutar para que isso não aconteça”. Conforme a reportagem apurou com o coordenador interino do curso de Comunicação do ICSEZ, Carlos Monteiro, enquanto a investigação está em andamento, as demais estudantes continuam tendo que frequentar as aulas juntamente com o homem denunciado.

Números crescem

Maria e as três colegas não foram as únicas.  Os registros de denúncias na Ufam de assédio moral saltaram de sete (2014) para 36 (2018) nos últimos cinco anos. No mesmo período, as denúncias de assédio sexual cresceram de dois para dez casos, conforme informações apuradas com a Ouvidoria da Ufam. O setor, que tem hoje como ouvidor Carlos Moisés Medeiros, explicou que, na apuração dessas demandas, constatou-se que a maioria delas não se enquadrava como assédio moral e sexual. “Portanto, deve-se ter em mente que antes de taxar o ato, em respeito ao princípio do contraditório e da ampla defesa, temos que ouvir o denunciado e coletar todos os elementos probatórios”, afirma a Ouvidoria.

Atualmente, conforme dados da assessoria de comunicação da Ufam, onze processos disciplinares de assédio (seis morais e cinco sexuais) constam instaurados na Comissão Permanente de Processos Administrativos e Disciplinares (CPPAD) da Ufam. Todos iniciados em 2017.

Dos assédios morais, dois foram concluídos. Um deles, que envolve um professor, foi anulado por falha no rito processual e será instaurado novamente com outra comissão. O outro, que também envolve um docente, não comprovou a culpabilidade e foi arquivado. Nos casos dos assédios sexuais, dois foram concluídos: um que envolvia um docente foi arquivado e outro resultou com a exclusão do aluno.

Sobre a denúncia contra um professor substituto feita por um grupo de estudantes da Faculdade de Informação e Comunicação (FIC) da Ufam, em setembro de 2018, a conclusão do processo foi de que o acusado, de fato, praticou ato de assédio sexual. Segundo a presidente da Comissão de Sindicância, professora Guilhermina Terra, o posicionamento se baseou na Constituição Federal e o resultado foi encaminhado à direção da FIC no dia 17 de dezembro de 2018.

Durante o processo, o curso deliberou em não mais renovar o contrato do professor. Entretanto, Guilhermina Terra afirma que a Comissão compreende que o fato de afastar o professor não bastaria, uma vez que ele poderia manter a mesma postura em outras instituições. “Mas, por não caber mais à nossa Comissão as providências seguintes, encaminhamos a Comissão Permanente de Assédio da Ufam para que a mesma continuasse com as providências, bem como solicitamos sermos informados do restante do procedimento”, contou a docente, acrescentando que, até o momento, não foi informada sobre o encaminhamento dado.

Como denunciar?

A ouvidoria da Ufam é o setor responsável por registrar, encaminhar e acompanhar os processos. A formalização da denúncia é feita on-line pelo e-Ouv que pode ser localizado em www.portalouvidoria.ufam.edu.br ou sistema.ouvidorias.gov.br. O sistema é conectado à Ouvidoria e à Controladoria Geral da União. 

“Quando a ouvidoria recebe uma denúncia de assédio moral ou assédio sexual faz-se uma análise preliminar e, em seguida, a encaminha, nos termos do art. 124 do regimento geral da Ufam, para a autoridade competente resolver o problema apresentado, em obediência ao art. 143 da Lei 8.112/90. Acompanhamos a resolução do mesmo e damos ciência ao denunciante”, explicou a Ouvidoria da universidade à reportagem.

Em relação às denúncias de assédio sexual, a Ufam informa que a orientação é a formalização da denúncia via Ouvidoria, dirigida à Comissão Executiva do Acordo de Cooperação Técnica para a Criação de Mecanismos de Atenção, Prevenção e Combate ao Assédio Moral (Cecam). “Embora não promova ainda sua apuração por tratar-se de crime irá orientar a vítima como conduzir o processo”, informou a assessoria de comunicação.

É crime!

O assédio sexual foi definido pela lei 13.718 como crime de importunação sexual (prática de ato libidinoso contra alguém sem consentimento, para satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro), sancionada em setembro de 2018, e prevê pena de 1 a 5 anos de prisão. Anteriormente, a ação era enquadrada na lei de contravenções penais, que previa a importunação ofensiva ao pudor e tinha como punição a assinatura de um TCO com o resumo dos fatos e pagamento de multa.

Em relação ao assédio moral, a Câmara aprovou, no último dia 12, proposta que torna crime o assédio moral no ambiente de trabalho. Segundo o texto, o crime será caracterizado quando alguém ofender reiteradamente a dignidade de outro, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental no exercício de emprego, cargo ou função. A pena estipulada será de detenção de 1 a 2 anos e multa, aumentada de um terço se a vítima for menor de 18 anos. O projeto, que tramitava na Câmara há 18 anos, será enviado para votação no Senado e, se aprovado, seguirá para sanção presidencial, última etapa antes de virar lei.

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