Data: 25/02/2019
A centralidade da luta e as ações do ANDES-SS em 2019 foram definidas durante o 38º Congresso do Sindicato Nacional. O texto norteador aprovado foi: "Atuar buscando maior mobilização da base, pela construção de uma ampla unidade para combater a contrarreforma da previdência, as privatizações e revogar a Emenda Constitucional (EC) 95. Defender a livre expressão, organização e manifestação, enfrentando as medidas antidemocráticas de extrema-direita: defender os direitos fundamentais dos trabalhadores e trabalhadoras; os serviços e as servidoras e servidores públicos, bem como o financiamento público para educação, pesquisa e saúde públicas. Para tanto, empenhar-se na construção de uma Frente Nacional Unitária, como espaço de aglutinação para essa luta, contribuindo assim para avançar na organização da classe trabalhadora".
A maior delegação da ADUA-SSind. em um congresso do Sindicato, composta por 15 professores e professoras, participou do encontro que reuniu 599 docentes, de 28 de janeiro a 2 de fevereiro, em Belém (PA). O congresso teve como tema central “Por Democracia, Educação, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos: em defesa do trabalho e da carreira docente, pela revogação da EC/95”.
A unidade da classe trabalhadora para resistir foi colocada como centralidade da luta da categoria. No que compete à Educação, o congresso apontou como eixos a defesa da carreira docente, a recomposição do financiamento público para as IEES/IMES, a garantia da autonomia universitária, a defesa das liberdades democráticas e a delimitação de uma ampla política de Ciência e Tecnologia. No Plano Geral de Lutas, foi incluído, ainda, a necessidade da formação político-sindical da categoria e o aumento dos esforços para realização do III Encontro Nacional de Educação (ENE) juntamente com a Frente Nacional Escola Sem Mordaça e o Fórum Sindical Popular e de Juventudes, em defesa da liberdade de cátedra e da educação pública, gratuita, autônoma, democrática, laica, de qualidade e socialmente referenciada, rechaçando qualquer tentativa de censura e violação da autonomia.
Outras bandeiras
A categoria pôs como central a construção de uma Frente Nacional Unitária para lutar contra os ataques diretos do governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro (PSL) e das consequências de sua política machista, racista e lgbtfóbica como a Reforma da Previdência, a liberação do posse de armas, a ampliação dos índices de feminicídio, de violência contra os homossexuais e de assassinato da população negra, e de medidas contrárias à educação e à saúde públicas e gratuitas. A proposta é também resistir a permanente denúncia das perseguições dos trabalhadores rurais e urbanos, e lutar pelo direito ao trabalho, à natureza e aos povos originários.
Neste âmbito, as docentes e os docentes que participavam o congresso se somaram aos demais manifestantes no ato político-cultural em apoio à causa indígena. A passeata, iniciada na Praça da República, em Belém, criticou o desmonte da Fundação Nacional do Índio (Funai) e a transferência das atribuições de demarcação das terras indígenas para o Ministério da Agricultura, medidas do governo Bolsonaro. A mobilização foi promovida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). No Congresso, a ADUA-SSind. apresentou, ainda, uma moção de solidariedade ao povo indígena Munduruku pela luta em defesa de seus direitos.
No encontro, os docentes e as docentes aprovaram a delimitação de 28 de junho (Dia Internacional do Orgulho LGBTT) como uma data de luta nacional contra a LGBTTfobia nas IFES/IEES/IMES, além da intensificação da defesa da descriminalização do aborto e o 14 de março como Dia Nacional de Luta contra a Criminalização dos Movimentos e dos Lutadores Sociais. Nesta data, em 2018, Marielle e Anderson foram assassinados. Para o segundo semestre do ano, foi aprovada a construção dos dias nacionais de lutas contra o assédio moral e sexual e a luta contra o racismo.
Sobre a questão ambiental, os participantes do congresso se manifestaram em relação ao rompimento, no dia 25 de janeiro, da barragem da Vale, da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). O crime ambiental fez mais de 300 vítimas (sendo 179 mortos e 131 desaparecidos até agora), além das vítimas indiretas, e contaminou o Rio Paraopeba, prejudicando comunidade, flora e fauna. Por unanimidade, os congressistas aprovaram um manifesto de solidariedade a atingidos e atingidas pelo desastre e de repúdio ao crime ambiental.
A luta unitária dos trabalhadores irá abranger também o combate à aprovação da Contrarreforma da Previdência. Seguindo a resolução aprovada na Plenária do Tema 2 “Políticas Sociais e o Plano Geral de Lutas”, o ANDES-SN participou da plenária nacional das centrais sindicais contra a Reforma da Previdência, no dia 20 de fevereiro, em São Paulo, pautando a necessidade de uma Greve Geral com as centrais e movimentos sociais.
Mulheres na Luta
Os delegados e as delegadas aprovaram a adesão e construção da Greve Internacional das Mulheres, no dia 8 de março. O ANDES-SN indicará a paralisação dos docentes, neste dia, nas universidades, institutos e Cefets. Para cumprir a deliberação, o Sindicato recomenda que as seções sindicais e secretarias regionais realizem plenárias estaduais e municipais para a construção do 8 de março. O ANDES-SN também indica a deliberação sobre a paralisação em assembleias.
Um marco na história do Sindicato Nacional foi a aprovação da paridade de gênero para a diretoria do ANDES-SN. Foi acordado que, no mínimo, seis mulheres deverão ocupar os 11 cargos do bloco nacional da presidência, secretaria e tesouraria. Entre as 72 pessoas das direções regionais, terá que ter, no mínimo, 36 mulheres, somando todas as regionais. Também deverá haver, no mínimo, 50% de mulheres em todas e em cada uma das vice-presidências regionais (1ª e 2ª).
“Acredito que foi um dos mais importantes congressos do século 21 do ANDES, por um lado, pelo contexto virulento de ataques à classe trabalhadora em geral e especificamente à educação pública e, por outro, pelo que considero como uma amostra do amadurecimento do movimento sindical de professoras e professores. Em termos qualitativos, vimos o esforço de todas e todos para alcançar a unidade, fundamental para enfrentar a extrema-direita. Também não podemos deixar de mencionar o que sem dúvida foi um fato histórico: a aprovação da paridade entre homens e mulheres na diretoria nacional. Saímos com as forças renovadas e preparados para enfrentar os retrocessos que estão querendo nos impor”, afirmou o presidente da ADUA-SSind., professor Marcelo Vallina, que participou do encontro como delegado.
Também integraram a maior delegação as e os docentes Alcimar Oliveira, Aldair Andrade, Ana Cristina Martins, Ana Lúcia Gomes, Jacob Paiva, Luiz Fernando Souza e Marcelo Seráfico, como delegados e delegadas, e ainda os professores e professoras Danielle Gonzaga, Elciclei Faria, Grace Anne Andrade, Jorge Barros, Maria Audirene Cordeiro, Roberta Andrade e Sandro Simas, como observadores e observadoras.
História do Sindicato é exposta no Congresso
A ADUA-SSind. realizou uma exposição sobre os 40 anos da entidade durante o Congresso. A mostra contou com banners contendo fotografias e textos sobre a história do Sindicato desde a sua fundação. O material foi organizado pelo grupo do Acervo Documental e do Centro de Memória “Memórias Militantes” da Seção Sindical.
Dois dos quatro cartazes foram organizados por décadas (1979-1989; 1989 – 1999; 1999 – 2009; e 2009 – 2019) e mostraram a trajetória da entidade, considerando o contexto social, político e econômico local e nacional. No material foi exposta a saga da categoria por educação pública, gratuita e de qualidade.
Outro cartaz contou a luta dos docentes por uma sede. No início, a ainda associação, utilizou o auditório Doutor Zerbini, na Faculdade de Ciências da Saúde, no bairro Praça 14 de Janeiro. O cartaz trouxe a curiosidade de que o espaço cedido por quatro meses foi usado por 20 anos. Com o pedido da reitoria de mudança, em 1984, o sindicato realizou suas atividades no bairro Japiim. Em 2005, foi fixado um acordo para concessão de um espaço na Ufam, onde foi construída e inaugurada, no ano seguinte, a atual sede.
O quarto banner exibiu a preparação para a comemoração das quatro décadas do sindicato como a confecção do calendário 2019 temático; o concurso cultural “40 Anos ADUA” que escolheu o selo representativo; e o trabalho do “Memórias Militantes”, iniciado em outubro de 2018 e que tem objetivo de preservar as memórias dos 40 anos de luta do Sindicato.
Foto: ANDES-SN
Fonte: ADUA-SSind.
|
