Data: 21/01/2019
A Secretaria Executiva Nacional da Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas), em reunião no último dia 17, aprovou uma nota de análise de conjuntura e apontou as tarefas de organização e mobilização necessárias para os próximos dias para a classe trabalhadora. O objetivo é enfrentar ataques anunciados governo de ultradireita de Jair Bolsonaro (PSL).
A nota elenca os ataques contra os trabalhadores e trabalhadoras nas duas primeiras semanas do governo e chama a classe para a luta elencando os principais temas para serem combatidos como a Contrarreforma da Previdência e o ataque aos direitos dos trabalhadores; as privatizações e Contrarreforma Trabalhista. Ao final, a Central apresenta o calendário de lutas de janeiro a março deste ano.
Leia a nota na íntegra:
Organizar trabalhadores e trabalhadoras, movimentos populares e juventude para enfrentar política de ultradireita de governo Bolsonaro
Diante da permanência da crise econômica mundial, governos do mundo todo atacam os salários e as condições de vida da maioria do povo e se defrontam com reação dos trabalhadores que se mobilizam em defesa de seus direitos.
Esta é, por exemplo, a situação de Macron na França que enfrenta a revolta dos coletes amarelos em manifestações que se ampliam e crescem entre toda a classe trabalhadora, onde inclusive está colocada a possibilidade de greve geral. Ou ainda a fúria dos professores de Los Angeles e dos metalúrgicos da GM de Detroit que enfrentam a política neoliberal e ultradireitista da economia de Trump, que busca avançar sobre os direitos dos trabalhadores para elevar as taxas de lucro da grande burguesia, economia essa que já apresenta fortes sinais de desaquecimento e prenuncia forte crise no horizonte. Exemplo muito importante também foi a dos milhares de húngaros que foram às ruas protestar contra a “lei da escravidão” – que prevê 400 horas extras de trabalho – e contra a nova lei trabalhista do autoritarismo crescente do governo do primeiro-ministro de direita, Viktor Orban.
Neste contexto, no início de janeiro tomou posse o governo de ultradireita de Bolsonaro (PSL), apoiado pelas Forças Armadas e os setores mais conservadores, provocando uma mudança na conjuntura no país, e impondo à Central e à classe trabalhadora brasileira novos desafios.
E como já era esperado, em apenas duas semanas de governo e com apoio dos empresários e latifundiários, Bolsonaro e sua equipe já desferiram uma série de ataques aos trabalhadores:
– Divulgação de um salário mínimo ridículo, fim do ministério do trabalho que aponta claramente para o fim da justiça do trabalho;
– Exclusão dos LGBTs das políticas públicas (eram citados nas políticas de Direitos Humanos e agora não estão mais);
– Divulgação das pretensões de uma reforma da Previdência mais cruel do que aquela tentada por Temer (que privilegia os bancos, as empresas e o agronegócio e ataca violentamente a classe trabalhadora com retirada de direitos, aumento do limite de idade para se aposentar e diminuição de valores);
– Serviço da Fundação Nacional do Índio (Funai) perde autonomia e passa a ser subordinado ao Ministério da Agricultura, comandado pelos ruralistas, ficando agora impedida de demarcar as áreas indígenas;
– Saída do Brasil do Pacto Global de Migração da Organização das Nações Unidas (ONU), retrocesso que significa um violento ataque aos imigrantes;
– Ameaças sistemáticas à ruptura com o Pacto de Paris que, se viabilizado, também significará um enorme retrocesso para a questão ambiental;
É hora de construir a unidade e preparar a luta contra os ataques!
Muito importante agora é jogar todos os esforços para unificar a luta contra os ataques e em defesa dos direitos. É fundamental unificar a luta contra o governo, particularmente contra a iminente tentativa de se aprovar a reforma da previdência
Por isso, se apoiando na reunião da Centrais realizada em 15/01 que se posicionou contra a Reforma da Previdência e convocou importante plenária de mobilização para 20/2, para avançar na luta iremos realizar assembleias de base por local de trabalho, moradia e estudo que culminem no fortalecimento na construção de plenárias unitárias nos estados;
Nossa Central defenderá em todos os espaços onde atua que, partindo das Centrais, as Plenárias estaduais e a Plenária Nacional do dia 20 deverá incorporar todas as organizações e setores do movimento, da cidade e do campo (índios, quilombolas, trabalhadores do campo, movimentos de luta por moradia, negras e negros, LGBTs, juventude, mulheres trabalhadoras etc.) e as suas reivindicações. Proporemos ainda que na Plenária unitária Nacional do dia 20/02 seja lançado o Fórum Nacional de Lutas que, hierarquizado pela luta contra a Reforma da Previdência, incorpore todas as demandas imediatas dos diversos setores de nossa classe. Compreendemos que todas essas movimentações devem estar a serviço de criar as condições para a construção da greve geral.
Nossa Central também jogará peso e esforço para estimular e unificar as Campanhas Salariais nesse período, nessa luta de defesa de direitos e contra os ataques às liberdades democráticas.
Devemos defender, portanto, a aplicação desta política em todos os Fóruns, instâncias, seminários, Congressos e assembleias sindicais ou do movimento popular em que atuamos a partir dos eixos de intervenção e do calendário apresentados na sequência:
Eixos de intervenção
- Contra a Reforma da Previdência e o ataque aos direitos dos trabalhadores;
- Contra as Privatizações! Em defesa das estatais e da soberania nacional!
- Contra a Reforma Trabalhista, a PEC 300 e o fim da justiça do trabalho (com atos já programados a partir de 21/01);
- Defesa dos povos indígenas, quilombolas e camponeses e da luta a favor da Demarcação das terras, Titulação e Reforma Agrária;
- Plano emergencial de geração de empregos com garantia de direitos e salário digno;
- Contra toda a forma de opressão, discriminação e exploração! Basta de Racismo, LGBTfobia, xenofobia, machismo
- Basta de violência e feminicídio! Por emprego e mais investimentos em políticas públicas de combate à violência machista;
- Em defesa das liberdades democráticas, contra a criminalização das lutas e dos lutadores, contra a lei antiterrorismo;
- Em defesa dos serviços públicos e dos servidores;
- Apoio a luta contra os aumentos das tarifas de transporte;
- Em defesa de Escola Pública e Laica.
Calendário
Janeiro
Dia 18/01 – Fórum sindical, popular e de juventude de luta pelos direitos e pelas liberdades democráticas;
Dia 21/01 – Atos em defesa da Justiça do Trabalho;
Dia 31/01 – Reunião interinstitucional no Ministério Público do Trabalho (MPT) de Brasília.
Fevereiro
Dia 02/02 – Plenária Intercategorias chamado pela Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios (Fentect);
Dia 05/02 – Ato Nacional em defesa da Justiça do Trabalho;
Dia 20/02 – Plenária Nacional Sindical e Popular em defesa da Previdência, das aposentadorias, direitos e Liberdades democráticas.
Março
Dia 08/03 – Dia internacional de luta da Mulher trabalhadora;
Dia 14/03 – Manifestações no dia do assassinato de Marielle;
Dia 28/03 – Atividades no dia do assassinato do estudante Edson Luís (1968);
Apoiar, ajudar na construção e participar ativamente da realização de um dia nacional de luta indígena.
Fonte: CSP-Conlutas
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