Data: 10/01/2019
Cinco dias após suspender a política de reforma agrária no país, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) voltou atrás e cancelou a paralisação. A suspensão prejudicava a criação de assentamentos rurais e a titulação de territórios quilombolas em todo o país.
O presidente substituto do Incra, Francisco José Nascimento, esclareceu sua decisão em memorando. O memorando foi enviado na terça (8) às 22h13 para as 30 superintendências regionais do Incra. Nele se afirma que “não há determinação do Governo Federal de suspender as ações das políticas de reforma agrária e de ordenamento fundiário”. O documento também revoga dois memorandos que haviam sido enviados no dia 3 de janeiro e que suspendiam todos os processos de compra e obtenção de terras para a criação de assentamentos rurais. A paralisação da reforma agrária havia sido revelada na manhã de terça (8) pela Repórter Brasil.
A justificativa para a paralisação era aguardar a definição da nova estrutura do Incra, que no governo do presidente Jair Bolsonaro deixou a Casa Civil e passou para o Ministério da Agricultura.
Entre os servidores do Incra, a sensação é a de que o governo está “perdido”. A Repórter Brasil conversou na quarta (9) com três funcionários, que pediram para não serem identificados. Eles avaliam que a decisão inicial de suspender a reforma agrária e a posterior decisão de revogação da medida deixaram os funcionários atônitos.
Na segunda-feira (7), um dos superintendentes do órgão solicitou a Cletho Muniz de Brito, diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, mais detalhes sobre o memorando que paralisou as ações da diretoria. “Necessitamos esclarecimentos sobre quais processos estão efetivamente sobrestados e quais ações efetivamente suspensas, uma vez que a Fundiária envolve várias ações: cadastro rural, cartografia, certificação de imóveis rurais, regularização fundiária e regularização de territórios quilombolas”, escreveu o superintendente em circular interna.
Uma possível suspensão da reforma agrária afetaria de forma imediata 250 processos de aquisição de terras para assentamentos rurais e mais de 1.700 processos de demarcação de quilombos. Para o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), uma suspensão da reforma agrária aprofundaria a violência no campo, segundo avaliação do dirigente nacional, Alexandre Conceição.
Apesar de ter voltado atrás, o Incra manteve a determinação de que as superintendências enviem, até hoje, um levantamento detalhado sobre todos os imóveis que podem ser destinados para a reforma agrária.
Foto: Agência Brasil
Fonte: ANDES-SN e Repórter Brasil |
