20/02/2020

Reformas da Previdência, Sindical e Administrativa estão entre os temas do Encontro do Coletivo Jurídico Nacional do ANDES-SN

Entre os dias 13 e 14 de março (sexta-feira e sábado) irá ocorrer o Encontro do Coletivo Jurídico do ANDES-SN para debater assuntos como Reforma da Previdência, Future-se e a atual conjuntura política e educacional do país. A reunião será realizada das 9h às 19h, do dia 13, na sede do ANDES-SN, e das 9h às 12h, do dia 14, no Hotel San Marco, ambos em Brasília (DF). 

As seções sindicais e suas respectivas assessorias jurídicas estão convocadas para o encontro, que irá reunir os setores das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino (IEES/IMES). A pauta fortalecerá a luta das Universidades Estaduais e Municipais, além de municiar o setor de elementos para o enfrentamento dos ataques dos governos Estaduais e Municipais. As representações devem permanecer para a reunião conjunta dos setores.

Os temas da pauta do Encontro do Coletivo Jurídico Nacional do ANDES-SN são: Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/19); Reforma da Previdência nos Estados; Proposta de Emenda Constitucional (PEC) “Emergencial”; Reforma Administrativa; Reforma Sindical (PEC 161/19); Medida Provisória (MP) 914/19 (escolha de dirigentes); Portaria 2.227/19 (Procedimento para afastamento) e Instrução Normativa nº 201/19 (Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas); Portaria 1.469/19 (limitação de provimentos de cargo autorizados nos bancos de professor-equivalente) e programa “Future-se”.

A sede do ANDES-SN fica na SCS, Quadra 2, Ed. Cedro II, Bloco C, 3º andar e o hotel San Marco na SHS Q. 05 BLOCO C - Setor Hoteleiro Sul – Asa Sul.

Confira a pauta completa do Coletivo Jurídico Nacional:

1. Análise de conjuntura;
2. Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/19 e a Reforma da Previdência nos Estados);
3. PEC emergencial;
4. Reforma Administrativa;
5. PEC 161 – Reforma sindical;
6. MP 914/19 – escolha de dirigentes;
7. Portaria 2.227/19 (Procedimento para afastamento) e Instrução Normativa nº 201/19 (Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas);
8. Portaria 1.469/19 – limitação de provimentos de cargo autorizados nos bancos de professor-equivalente;
9. Programa Future-se;
10. Outros assuntos.

Fonte: ANDES-SN com edição da ADUA-SSind