Data: 12/12/2018
Com discussão iniciada em outubro de 2016, foi finalmente aprovada no Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) a Minuta de Política Permanente de Equidade de Gênero da Universidade. A aprovação ocorreu nesta terça-feira (11) com um voto contrário e uma abstenção. O objetivo geral da Política é a construção de uma universidade livre de toda forma de violência e discriminação exercidas em função de identidade e expressão de gênero e em função de orientação sexual, ou seja, uma universidade livre do machismo, do sexismo, da misoginia, da homofobia, da lesbofobia, da bifobia, da transfobia, entre outras formas de discriminação.
“Entendemos que a promoção da equidade de gênero na Ufam é tarefa de longo prazo e envolve a construção de uma cultura de respeito às diferenças, de atenção às demandas de grupo historicamente marginalizados e da criação de medidas acadêmicas e administrativas necessárias ao cumprimento da política”, afirmou a presidente do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração da Política, relatora da Minuta e diretora da Faculdade de Psicologia da Ufam, professora Iolete Ribeiro, em entrevista a ADUA-SS.
Iolete Ribeiro informou que o próximo desafio será criar a Comissão Institucional da Política Permanente de Equidade de Gênero. “Serão criadas comissões em Manaus e em cada uma das unidades acadêmicas fora de sede. Em breve será publicado um edital de seleção para a comissão que contará com participação de todos os segmentos da comunidade acadêmica e um representando do movimento social”, explicou.
A Minuta percorreu um longo caminho até a aprovação. O GT realizou diversas reuniões e elaborou a primeira versão da Minuta, que foi apresentada em agosto de 2017. “Naquela ocasião deliberou-se sobre a necessidade de discussão em toda a comunidade acadêmica antes de submetê-la a aprovação”, contou a relatora. Passada a fase de debates, a Minuta foi apresentada novamente em junho de 2018 e o Consuni recomendou uma nova rodada de discussão. Na última reunião de 2018 do Conselho, a Minuta entrou na pauta e acabou sendo aprovada depois de dois anos.
Princípios e diretrizes
Entre os princípios da Minuta estão: a equidade para a construc?a?o de uma universidade mais igualita?ria, justa, na?o patriarcal, não cisheteronormativa e sem quaisquer discriminações em função de diferenças de gênero, expressão de gênero e orientação sexual”; integralidade no conjunto de ac?o?es de ensino, pesquisa e extensa?o que promovam a equidade de ge?nero; e o respeito a? diversidade cultural nas suas construc?o?es sociais relacionadas a gênero, orientações sexuais e identidades e expressões de ge?nero.
Nas diretrizes estão definidas, entre outras questões, a defesa da dignidade humana contra todas as formas de violência e discriminação exercidas em função de identidades e expressões de gênero e em função de orientações sexuais; e a garantia de condições dignas de trabalho para pessoas cisgênero, transgênero, não-binárias, le?sbicas, gays, bissexuais, assexuais, travestis, intersexuais dentre outras diversidades e/ou diferenças, sejam elas(es) docentes, te?cnicas(os)- administrativas(os) ou trabalhadoras(os) terceirizadas(os).
Fonte: ADUA-SS
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