MPF recomenda à UFG que combata perseguição a docentes
Data: 05/11/2018
O Ministério Público Federal (MPF), em Rio Verde (GO), recomendou à Universidade Federal de Goiás (UFG), Regional Jataí, que impeça o assédio moral a professores. A orientação refere-se perseguição ideológica por parte de servidores, estudantes, familiares ou responsáveis.
O MPF recomenda também que a administração se abstenha de ações ou sanções arbitrárias, que represente violação aos princípios constitucionais e legais que regem a educação nacional. Menciona, em especial, ataques à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber e ao pluralismo de ideias e de concepções ideológicas. O documento foi encaminhado à UFG na última terça-feira (30).
Em nota, o MPF afirma que “tem visto com preocupação a existência de ameaças e tentativas de intimidação ao livre exercício da diversidade e da pluralidade na esfera pública”.
Um dia antes (29), o MPF de Chapecó também encaminhou recomendação semelhante às instituições de ensino superior da região e gerências regionais de educação. A manifestação do MPF de Santa Catarina se deu em resposta às representações recebidas contra a deputada estadual eleita Ana Caroline Campagnolo (PSL). A parlamentar eleita conclamou estudantes a realizar filmagens do que denomina “professores doutrinadores”. O MPF também entrou com uma ação judicial contra Campagnolo.
STF defende liberdade de cátedra
O posicionamento unânime se deu durante o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548. A ação pedia a “suspensão dos efeitos de atos judiciais ou administrativos, emanados de autoridade pública que possibilite, determine ou promova o ingresso de agentes públicos em universidades públicas e privadas”.
Perseguição às Universidades
Na semana que antecedeu a votação em segundo turno das eleições presidências, diversas universidades foram alvo de ações da justiça eleitoral e da polícia. Com a justificativa de coibir supostas infrações à Lei Eleitoral, faixas foram retiradas, aulas e debates suspensos e uma seção sindical do ANDES-SN sofreu ação da Polícia Federal. Na Associação dos Docentes da Universidade Federal de Campina Grande (Adufcg SSind.), a polícia apreendeu panfletos e disco rígidos dos computadores.
*imagem: Divulgação UFG/Jataí
Fonte: ANDES-SN
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