Data: 31/10/2018
Nesta quarta-feira (31), está prevista a votação do “Escola sem Partido”, Projeto de Lei (PL) 7180/2014, que está entre as propostas do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
O PL será votado na comissão especial da Câmara dos Deputados e tramita em caráter conclusivo. Caso aprovado, poderá ser enviado diretamente ao Senado.
O texto, que está previsto para ser votado hoje, às 14h30, sofreu modificações e se pretende mais duro e conservador.
Na versão atualizada segue-se a proibição do uso dos termos “gênero” e “orientação sexual” nas escolas, e proíbe a propagação da chamada “ideologia de gênero” e “preferências políticas e partidárias”.
No entanto, o projeto anterior, que limitava essa proibição aos livros, agora, estende-se também para “materiais didáticos e paradidáticos”, “conteúdos curriculares”, “políticas e planos educacionais” e “projetos pedagógicos das escolas”.
Na versão modificada as regras se aplicariam aos livros didáticos e paradidáticos, contudo, o termo foi modificado para “materiais” o que ampliaria o escopo para a censura.
Raquel Dias, 1º tesoureira do Andes-SN, sindicato filiado à CSP-Conlutas, ressaltou em entrevista dada ao site da entidade que não é uma surpresa o projeto ter sido pautado, considerando a série de ataques orquestrados, em especial desde a última semana, contra a educação pública e a autonomia dos professores.
“Estamos fazendo uma convocação, em caráter emergencial, das entidades do movimento sindical e estudantil, e também de todas aquelas que se colocam em defesa da educação pública e contra a tentativa de criminalização dos docentes, para que possamos nos fazer presente na reunião da comissão”, destacou.
A professora e diretora SINTE-SJ Ingrid Assis disse que o projeto é absurdo e fere a liberdade do professor em sala de aula. A declaração foi feita em entrevista cedida ao site da CSP-Conlutas sobre tentativas de parlamentares recém eleitos e do próprio Bolsonaro em antecipar esse projeto.
“Um dos maiores absurdos é que a lei é categoricamente machista e LGBTfóbica ao proibir o debate de qualquer natureza sobre gênero e orientação sexual. Visa ainda dificultar a organização do movimento estudantil e do movimento sindical dos professores. Pretende de fundo impedir críticas ao sistema capitalista, seus governos e qualquer pensamento crítico. Mais do que nunca os trabalhadores em educação precisam se organizar e lutar contra todos os ataques a educação pública do país” , reiterou.
A CSP-Conlutas convoca a comunidade escolar para impedir que o projeto seja aprovado.
Com informações do Andes-SN e do Jornal O Globo
Fonte: CSP-Conlutas
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