ANDES-SN realiza oficina no Encontro da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde
Data:30/10/2018
O ANDES-SN realizará uma oficina, no próximo dia 23, durante o Encontro da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, sediado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRG), em Porto Alegre (RS). O Encontro ocorrerá de 23 a 25 de novembro e busca avançar na construção do dossiê sobre a Ebserh.
Discutida durante a última reunião do Grupo de Trabalho Seguridade Social/Assuntos de Aposentadoria (GTSS/A) do ANDES-SN, a oficina tem como proposta de ementa a construção dos elementos principais para a elaboração do dossiê Ebserh nos Hospitais Universitários (HUs) das 35 Instituições de Ensino Superior (IES), sob a gestão da Ebserh, a partir de contratos, dimensionamento de serviços e planos de reestruturação, avaliando-os a partir de relatórios de gestão.
O conteúdo da oficina abrangerá: Leitura Crítica do Contrato da Ebserh - análise da autonomia sob as perspectivas política, econômica e jurídica; Apresentação dos Fundamentos da proposta da Ebserh e debate sobre a natureza da Empresa Brasileira; Apresentação de estudo preliminar sobre a implantação da Ebserh em alguns HUs; e a proposição de que, no Seminário de Saúde do(a) Trabalhador(a) sejam entregues, pelas seções sindicais, as informações sobre a Ebserh.
A pesquisa
O desenho preliminar da pesquisa sobre a Ebserh deverá verificar o Cumprimento das metas acordadas a partir das seguintes variáveis: a) Formação: (Que profissionais são formados? Que profissionais estão usando o HU para formação, campo de estágio e espaço de residência?) b) A questão da gestão: (qual o tipo de gestão, qual a gestão é adequada? que profissional é o gestor? É da área de saúde ou administrador? Qual o custo da gestão Ebserh?); c) Autonomia: Avaliar a relação Autonomia Universitária x gestão da Ebserh, no âmbito do Ensino, pesquisa e extensão (exemplo de indicador: Aumento do número de pesquisas, manutenção dos serviços e do quantitativos de leitos, dentre outros); d) Processos de atendimento: (Gasto, por atendimento: custo das cirurgias, consultas ambulatoriais, procedimentos desenvolvidos, número de profissionais, número de leitos e profissionais envolvidos, fechamento de serviços e/ou ampliação de serviços, número de vagas por especialidades de residência etc). A Ebserh mantém o médico do trabalho para atendimento de TAEs e docentes dentro do HU ou dentro da Universidade); e) Recursos Orçamentários: repasse orçamentário para os HUs antes e após a Ebserh; f) Recursos Humanos: quantitativo de servidore(a)s técnico(a)s administrativo(a)s da união, trabalhadore(a)s da Ebserh e terceirizado(a)s (tipos de contratação, carga horária, funções), situação salarial, relações interpessoais nos HUs, Condições de trabalho.
As fontes de análise sugeridas foram: a) Dispositivos legais da criação da Ebserh (incluir: documento regularizando a Ebserh junto ao MEC); b) Relatório de gestão das universidades; c) Relatórios Semestrais dos HUs; d) Lei Orçamentária Anual (LOA); e) Execução Orçamentária das universidades e HUs; f) Plano Diretor dos HU; e Sistema de Informação Hospitalar.
Cadernos de Textos do 38º Congresso
Outro ponto de pauta da reunião do Grupo de Trabalho Seguridade Social/Assuntos de Aposentadoria (GTSS/A) do ANDES-SN foi a contribuição para os Cadernos de Textos do 38º Congresso. Os presentes sugeriram as seguintes temáticas como contribuição: Não desvinculamento dos aposentados dos ativos; Contrarreforma da Previdência; Funpresp; Documento do Banco Mundial (O Ajuste Justo); Desmonte do SUS (PL, Portarias, PEC, PNAB, desmonte da RAPS - saúde mental, Portaria 3588, de 21 de dezembro de 2017); Insalubridade; Benefício de Prestação Continuada (BPC); Ebserh; Adoecimento e precarização do trabalho docente, com dados sobre o suicídio e saúde mental; Capacitismo relacionado à saúde docente: condições de trabalho que podem levar ao capacitismo.
