Data: 31/10/2018
A autonomia universitária estará ameaçada caso o candidato de ultradireita à presidência da república vença o pleito no próximo domingo (28). De acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo, a equipe do candidato propõe interferência direta na escolha dos reitores nas universidades federais. A Constituição Federal trata da autonomia universitária e a Lei 9.192, de 1995, estabelece que o presidente da república indicará o reitor baseado numa lista tríplice. Em geral, por meio do ministério da Educação, o governo federal respeita a decisão da universidade, escolhendo como reitor o primeiro colocado desta lista, que em alguns locais é eleito pela comunidade acadêmica.
A equipe do candidato de ultradireita, contudo, sugere outro critério de escolha, mas sem dizer qual seria. A ausência nos debates e a recusa a conceder entrevistas impede que a população tenha conhecimento de suas propostas. Além disso, a notícia do Estado de S. Paulo contém uma informação que chama a atenção. A equipe do candidato de ultradireita afirma ter em mãos um estudo sobre quem é quem nas instituições de ensino superior. O levantamento seria uma forma de caracterização dos docentes que poderiam vir a pleitear a reitoria de universidades.
As sugestões feitas pela equipe do candidato, contudo, vêm sendo criticadas por membros da comunidade acadêmica, entre eles a direção do ANDES-SN. “Desconfio que interventores sejam indicados para calar a universidade, que é o ambiente da crítica”, avalia Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN. Gonçalves cita o princípio constitucional, artigo 207, que estabelece que as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.
Para Antonio Gonçalves, é importante lutar para defender a universidade pública brasileira, com gratuidade, qualidade de ensino e respeito aos professores. “Não se pode ferir ainda mais a autonomia, que foi uma conquista. Vai ter resistência”, afirma.
Fonte: ANDES-SN
Foto: Ufam/Reprodução |
