Data: 05/10/2018
A questão de professores voluntários nas universidades públicas é hoje uma das alternativas que vem sendo usada para justificar a crise. O trabalho voluntário é regulamentado pela Lei 9608/98 e vem sendo amplamente utilizado nas instituições de ensino superior públicas.
O que a princípio foi instituído para ser apenas uma forma de manter vínculos e pesquisas de docentes aposentados, tem se transformado em possibilidade das gestões à falta de orçamento para a educação pública.
Os docentes voluntários têm, muitas vezes, ocupado o lugar dos docentes substitutos. Apesar da lei geral, o trabalho docente voluntário só é permitido após a regulamentação interna em cada instituição de ensino, o que, portanto, faz com que o regramento em relação a esse tipo de vínculo tenha implicações diferentes entre as instituições.
É importante destacar a importância da mobilização contra os ataques do governo federal, se não houver um processo de resistência, que envolva toda a comunidade acadêmica e as entidades, Associação de Docentes da Universidade Federal de Ouro Preto (Adufop) e Associação dos Servidores da Universidade Federal de Ouro Preto (Assufop), as universidades vão se tornando lugares cada vez mais fáceis para o processo privatização.
A ADUFOP batalha contra o trabalho voluntário da categoria, assim como ANDES-SN. Somos contra a precarização do trabalho na Instituições Federais de Ensino. Contra a contratação de professores voluntários.
Ufam
No início deste mês, a ADUA publicou uma reportagem em seu site sobre o ingresso de 83 professores sem vínculo empregatício na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), em detrimento da contratação de profissionais de carreira, nos últimos três anos. A matéria jornalística evidenciou o descaso com a educação superior pública e a precarização gerada pela Emenda Constitucional (EC) nº 95, que congelou por 20 anos os recursos destinados à Educação, dificultando a realização de concursos públicos.
Com informações do Andes-SN e edição da ADUA
Fonte: ADUFOP |
