Cerca de 50 lideranças indígenas dos povos Guarani, Guarani Mbya, Ava Guarani, Kaingang e Xokleng realizam uma marcha em Brasília, nesta quarta-feira (12), contra o Projeto de Lei (PL) 191/2020, do governo Bolsonaro, que autoriza a abertura de terras indígenas para mineração, garimpo, hidrelétricas, agronegócio e exploração de petróleo e gás natural. A marcha sai da Biblioteca Nacional e segue pela Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional.
As lideranças indígenas cobram do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que devolva o projeto ao Poder Executivo. No ano passado, mais de uma vez, Maia se comprometeu publicamente com os povos indígenas a barrar a tramitação de qualquer projeto desta natureza.
Os indígenas dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul devem protocolar na Câmara dos Deputados um documento manifestando sua posição sobre o PL 191/2020 e cobrando Maia pelo compromisso assumido em 2019.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em nota pública, definiu a proposta do governo Bolsonaro como um “projeto de morte” que busca autorizar “a invasão dos territórios indígenas”.
Além do repúdio ao projeto do governo Bolsonaro, os povos Guarani, Guarani Mbya, Ava Guarani, Kaingang e Xokleng também reivindicam a demarcação de suas terras tradicionais e manifestam sua posição contrária à tese inconstitucional do marco temporal, que busca reinterpretar a Constituição Federal para restringir seu direito à terra.
A delegação de lideranças indígenas da região Sul do Brasil permanece em Brasília durante esta semana, realizando manifestações e apresentando suas reivindicações a diversos órgãos públicos.
Demarcação de terras
O envio do PL 191/2020 à Câmara dos Deputados pelo governo Bolsonaro se dá num contexto de contínuos ataques aos direitos dos povos indígenas, inclusive no âmbito da Fundação Nacional do Índio (Funai).
O órgão indigenista oficial tem desistido de processos judiciais que discutem a demarcação de terras indígenas, alegando “desinteresse” e, recentemente, negou a distribuição de cestas básicas a comunidades indígenas ocupando áreas não demarcadas. Processos demarcatórios em estágio avançado também têm sido devolvidos à Funai pelo Ministério da Justiça, impedindo seu avanço.
Funai
A nomeação de um ex-integrante do grupo evangélico Missão Novas Tribos do Brasil para assumir a Coordenadoria Geral de Índios Isolados e Recém Contatados (CGIIRC), uma das áreas mais sensíveis da Funai, também gerou críticas de servidores, entidades indigenistas e uma ação judicial do Ministério Público Federal (MPF).
Na ação civil pública, ajuizada nesta terça (11), o órgão pede a suspensão da nomeação do missionário Ricardo Lopes Dias para o cargo de coordenador-geral da CGIIRC. O processo pede a suspensão da nomeação por evidente conflito de interesses, incompatibilidade técnica e risco de retrocesso na política de não contato adotada pelo Brasil, desde a década de 1980, apontando ameaça de genocídio e etnocídio contra os povos indígenas.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Fonte: Apib e MPF com edição da ADUA-SSind.
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12/02/2020
