Data: 14/09/2018
O presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas (ADUA), Marcelo Vallina e a 1ª vice-presidente da Regional Norte 1, do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), Katia Vallina participaram, nesta quinta-feira (13), de audiência pública sobre o desmonte da Política de Ciência e Tecnologia (C&T) e os impactos na Educação Superior. O evento, realizado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) ocorreu a pedido da Seção Sindical dos Docentes da Universidade do Estado do Amazonas (Sind-UEA), em atendimento à deliberação tomada durante o 37º Congresso Nacional do ANDES-SN.
 Como representante do ANDES-SN no Amazonas, Katia Vallina chamou a atenção dos presentes para o constante corte dos recursos destinados à educação e à C&T que degradam a qualidade do ensino e da produção científica.
“De 2003 a 2017, a média dos gastos com Ciência e Tecnologia correspondeu a nada mais que 0,75% do gasto total com a dívida e 1,79% do gasto com juros e amortizações da dívida. No ano passado, os gastos com C&T, passaram a representar 0,10% do Produto Interno Bruto e 0,25% das despesas totais da União. Esses percentuais indicam o constante corte dos recursos destinados à educação e à C&T”, destacou a docente.
Dados apresentados pela docente apontam que, em 2017, foram destinados R$ 981,1 bilhões para o pagamento da dívida pública (Bancos, Fundos de Pensão e Financiadoras), o que representa 39,7% de todos os gastos da União, enquanto os gastos com a educação, trabalho, saúde, cultura, ciência e tecnologia, segurança pública e assistência social foram de apenas R$ 373,4 bilhões de reais, ou seja, 15,05% das despesas totais da União.
Fazendo um recorte do cenário local, o presidente da ADUA, professor Marcelo Vallina destacou que a austeridade fiscal não se reduz única e exclusivamente ao governo federal, mas envolve principalmente os estados e municípios, através das dívidas com o governo federal. Um exemplo disso, segundo ele, é a crise do Estado de Rio Janeiro que significou a inadimplência de todo o sistema estadual de educação superior, com a suspensão do pagamento de salários de professores e técnicos, dos serviços terceirizados e dos diferentes fornecedores de bens e serviços.
“Temos no Amazonas uma dívida que traz problemas enormes para a Educação, Ciência e Tecnologia. Segundo dados da Sefaz, entre 2010 e 2017, o valor de mais de um ano foi destinado ao pagamento da dívida do Estado. O total pago só em juros e amortização da dívida, entre 2010 e 2016, gira em torno de R$ 4,821 bilhões, sendo que a dívida atualizada, em 31 de dezembro de 2010, era de R$ 4,1 bilhões. Em sete anos o que já se pagou supera a dívida de 2010. No entanto, a dívida em 31 de dezembro de 2016 acumula um total de quase R$ 3,4 bilhões. Quanto se destinou a saúde em 2016? Foram R$ 2,6 bilhões. Em 2016, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) recebeu R$ 339.878.144,70. Isso significa que, com o pago ao governo federal por ano poderíamos ter quase duas Universidades do Estado do Amazonas”, criticou o professor.
Além da ADUA e da Regional Norte 1, o encontro contou com a presença do deputado estadual e presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Aleam, Luiz Castro, do deputado estadual José Ricardo, do presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), Edson Barcelos da Silva, da presidente do Sind-UEA, Gimima Beatriz Melo da Silva e da diretora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/INCT), Hillândia Brandão Da Cunha.
Entre os encaminhamentos definidos na audiência pública está o envio de uma proposta de emenda à Constituição Estadual que aumente o repasse de recursos para a Fapeam de 1% para 2% e a definição de uma agenda de discussão para que seja instituída a criação do Marco Regulatório de C&T para o estado do Amazonas.
Fonte: ADUA
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