Data: 13/09/2018
Foi aprovado por unanimidade, nesta quarta-feira (12), o processo 017/2018, submetido ao ad referendum do Conselho Universitário (Consuni), e que trata da retirada da necessidade da declaração de interstício pela PROGESP dos docentes da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). O assunto chegou a ser discutido pelos sindicalizados da Associação dos Docentes da Ufam (ADUA) em Assembleia Geral, nesta terça (11), e foi questionado, durante a reunião do Conselho, pelo presidente da ADUA e conselheiro, Marcelo Vallina. Após a explicação da pró-reitora da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp), Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo, o presidente da ADUA votou a favor da aprovação destacando que "esta alteração não modifica o entendimento equivocado da Progesp de priorizar a nota técnica do Ministério de Planejamento, onde deveria prevalecer a lei".
“A solicitação da Progesp de retirada da necessidade de emissão da declaração de interstício e de apresentação desta declaração para o processo de progressão e promoção é para facilitar a questão da reconsideração, porque sem isso nós não conseguiríamos reavaliar os processos na forma como indicamos nos memorandos e circulares da Ufam. (...) O entendimento da gestão atual da Progesp é de que a declaração é um instrumento desnecessário, de uma burocracia desnecessária”, explicou Maria Firmo.
A pró-reitora explicou, ainda, que foi feita uma pesquisa em outras pró-reitorias e afirmou que em nenhuma Instituição Federal de Ensino Superior existe uma resolução que indique esse instrumento como norteador do pedido do docente em sua carreira. Maria Firmo informou que a resolução 013/2017, que é o atual eixo para concessão de progressão e promoção, não indica o que terá que ser apresentado para compor o processo do interstício. “No entanto, nós estamos orientando a quem nos procura para instruir seus processos que coloque a última portaria, se houver, porque existem os casos dos docentes que entraram a pouco tempo e que têm como base apenas a última portaria”, disse.
Durante a reunião do Consuni, que continuou na tarde da quarta e deve ocorrer também durante toda esta quinta (13), será discutida a Resolução 022/2017, que foi incluída como último ponto de pauta a pedido da professora e conselheira, Patrícia dos Anjos Braga Sá dos Santos. A Resolução em questão trata sobre a carga horária dos docentes da Ufam.
Fonte: ADUA
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