ADUA - Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas.

Data: 21/08/2018

Os recursos destinados para investimentos na Universidade Federal do Amazonas (Ufam) tiveram uma queda de 70,5% em 2018, em comparação com o montante executado no ano anterior, baixando de R$ 27,7 milhões para R$ 8,1 milhões, conforme reserva a Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano para essa rubrica.

Com esse decréscimo, a verba para obras, ampliação ou mesmo compra de equipamentos é a menor dos últimos 13 anos, chegando ao patamar de 2005, quando o montante era pouco mais de R$ 8 milhões. O levantamento foi feito pela Associação dos Docentes da Ufam (ADUA) e deve compor um estudo do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) sobre as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes).

A verba para investimento na Ufam começou a crescer com a criação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a partir de 2007, com impacto de mais de R$ 30 milhões no orçamento da universidade. Nessa época, a Ufam estava expandindo sua presença no Estado, com a instalação de cinco novos campi (Benjamin Constant, Coari, Humaitá, Itacoatiara e Parintins).

A ampliação exigiu mais recursos, chegando a R$ 71 milhões a verba para investimento em 2011. O montante manteve-se estável até 2015, na faixa dos R$ 50 milhões. Cabe lembrar que nesse período, entre 2013 e 2015, parte dos recursos foi utilizada na sustentação da construção do Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), cuja 1ª etapa das obras foi inaugurada em dezembro de 2016 e custou mais de R$ 100 milhões.

O valor caiu vertiginosamente na previsão de 2018. Essa baixa já é consequência da política do governo Michel Temer (PMDB), com a Emenda Constitucional (EC) 95, também conhecida como emenda dos “gastos públicos”, aprovada em dezembro 2016 e que impôs um corte de recursos no setor público pelos próximos 20 anos.

LOA 2018

A queda no montante de recursos para investimento acompanha o corte geral no orçamento da Ufam para 2018, estimado em R$ 649 milhões, 4,5% a menos que o orçamento executado em 2017. O valor reservado para a universidade este ano é menor, inclusive, que o executado em 2015, de R$ 658 milhões.

Grande parte desse valor é destinado à folha de pagamento de pessoal, quase R$ 510 milhões, cerca de 78% do total. Outra parte dessa previsão, aproximadamente 20%, é para custeio, despesa que compromete mais de R$ 130 milhões, de acordo com dados disponíveis no Portal da Transparência.

Esse corte não é exclusivo na Ufam. A LOA 2018 reserva R$ 4,5 bilhões para o Ministério da Educação este ano, uma redução de 32% quando comparado com o valor de 2017, quando foram destinados R$ 6,6 bilhões para a pasta.

Para o presidente da ADUA, professor Marcelo Vallina, esse corte absurdo de recursos, fruto da política nefasta do governo Temer, atinge sobremaneira a população mais pobre do país, que passará a enfrentar mais dificuldades para ter acesso não só à Educação, como a outros serviços públicos. “Enquanto isso, o governo mantém intocados os recursos para pagamento de juros e amortização da dívida pública, para a manutenção da farra do sistema financeiro às custas da parcela da população que mais necessita das políticas sociais do Estado”, criticou Vallina.

Crise nas federais

Desde o início de 2017, várias universidades federais vêm manifestando publicamente preocupação com a falta de recursos para manter as instituições funcionando, sem que haja descontinuidade nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como na rotina administrativa e dos serviços disponíveis às comunidades acadêmicas. Mas, com a intensificação da política de Estado mínimo, que pressupõe sucateamento das condições de trabalho, a situação se agravou em 2018.

Muitas das Ifes estão à beira de um colapso, pois as contas não fecham. A Universidade de Brasília (UnB), por exemplo, demitiu trabalhadores terceirizados. Na Federal de Sergipe (UFS), houve sucessivos cortes de bolsas de estudantes. Já a Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), uma das maiores do país, teve de fechar projetos de pesquisa. Na Federal da Bahia, atraso de salários, enquanto na de Minas Gerais (UFMG), há várias obras paradas.

Em uma cartilha publicada em junho deste ano sobre a “Crise de Financiamento das Universidades Federais e da Ciência e Tecnologia Pública”, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) ressalta que existem recursos suficientes, porém estão sendo destinados para o pagamento da dívida pública, um débito que nunca foi auditado e, ainda, inviabiliza os serviços públicos no Brasil.

“Há recursos financeiros para expansão do orçamento do ensino superior e desenvolvimento da ciência e tecnologia públicas, mas vêm sendo utilizados pelo governo federal em um processo de mercantilização da educação e de desmonte das instituições federais de ensino com profundos cortes no financiamento”, alerta trecho da cartilha.