Data: 07/08/2018
Os docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), na Bahia, seguem em luta pela nomeação de 60 professores e 72 técnico-administrativos aprovados em concursos públicos. O governo baiano tenta impedir as nomeações baseado no Parecer 034/18 da Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA). O parecer impede que quaisquer servidores estaduais, aprovados em concurso, assumam os cargos, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Segundo estimativas da Associação dos Docentes da Uefs (Adufsba – Seção Sindical do ANDES-SN), cerca de 180 turmas de alunos da Uefs devem ficar sem docentes no segundo semestre deste ano. O curso de Psicologia é o mais afetado pelo impedimento da nomeação. Os estudantes estão em greve.
Em reunião ampliada, no dia 2 de agosto, a categoria docente debateu sobre as reuniões realizadas com o Fórum de Reitores e com o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC). Na pauta desses encontros, a nomeação dos 132 aprovados nos concursos públicos realizados pela Uefs, previamente autorizados pelo governo Rui Costa (PT).
A diretoria da Adufsba-SSind. compartilhou o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) favorável à nomeação de 2.468 professores aprovados em concurso para a educação básica na Bahia. O procurador-geral do MPC informou que, em se tratando de outros casos envolvendo nomeações nos 180 dias que antecedem o final do mandato do governador, a decisão é semelhante.
Marilene Rocha, diretora da Adufsba-SSind., afirma que a seção sindical do ANDES-SN continuará pressionando o governo para a admissão dos servidores. “O presidente do TCE disse que tem acordo com a nomeação, mas todo o conselho terá que avaliar a questão. É possível que haja uma resposta ainda essa semana, se não o movimento docente tomará outras medidas”, contou. “Se as nomeações acontecerem agora será possível iniciar o semestre em setembro, como previsto”, completou a docente.
Fonte: ANDES-SN
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