Data: 23/07/2018
No início deste ano, um adesivo foi colado na porta de um banheiro da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e, no mesmo dia, o lugar se tornou um campo de batalha. No aviso oficial estava escrito: “Banheiro unissex. Afinal, todo mundo usa o banheiro pelo mesmo motivo, né?”.
A mensagem era acompanhada pelos dois tradicionais bonequinhos, um de saia, outro sem. No meio deles, um sujeito novo, com metade da saia.
Por trás do tom bem-humorado do aviso, a medida do Centro de Ciências da Educação (CCE) dizia respeito a um debate sério sobre direitos básicos: o uso do banheiro por pessoas trans. Desde 2015, ao menos oito universidades federais adotaram banheiros unissex ou resoluções que permitem aos alunos usarem esses espaços segundo o gênero com o qual se identificam.
Na UFPI, já no primeiro dia, o adesivo oficial foi rasgado. Alunos que apoiavam a medida colaram cartazes por cima. Os papéis foram destruídos. Estudantes decidiram então pintar “unissex”. E assim ficou.
O diretor do CCE, Luis Carlos Sales, responsável pelo novo banheiro, diz que hoje o conflito está encerrado. “Acalmou. Não tem aviso oficial, mas todos sabem o que é.”
O professor destinou só um banheiro para uso comum, os outros permanecem iguais. “Alguns alunos trans não se sentiam à vontade nos banheiros convencionais, então atendemos a demanda deles”.
Assim como a Federal do Piauí, a Fluminense, a de Juiz de Fora, a do Sul da Bahia, a do ABC, a do Paraná, a do Rio Grande do Norte e do Tocantins adotaram medidas similares. Elas representam mais de 10% das 68 universidades federais do país. Em 2017, PUC-SP e USP fizeram o mesmo.
Segundo o Ministério da Educação, não há um levantamento oficial sobre o tema.
De acordo com a diretora de Promoção dos Direitos LGBT do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), Marina Reidel, professora e mulher trans, a expansão dos banheiros está ligada a uma resolução de 2015.
Ela estabelece que as pessoas têm direito de usar o banheiro de acordo com a identidade de gênero, e dispõe sobre o uso do nome social em instituições de ensino. A decisão não tem força de lei, mas norteia políticas do setor.
A implementação dos banheiros e das políticas varia. Algumas partem de demandas de trans, outras surgem após agressões. Alguns casos são ações da universidade, outros, de unidades específicas.
A Federal do Paraná, por exemplo, abriu um banheiro de uso comum em 2017, após requerimento de alunos trans. A medida não causou reações inflamadas, diz Silvana Carbonera, vice-diretora do setor onde a unidade foi feita.
Na Federal do Rio Grande do Norte, também não houve polêmica, segundo a reitora, Angela Maria Paiva Cruz. Na Federal do Tocantins, em Araguaína (a 400 km de Palmas), a medida foi tomada após reclamações de heterossexuais.
“Chegavam mulheres evangélicas, chorando, que tinha ‘homem’ no banheiro. Os alunos trans não tinham para onde ir: eram sempre enxotados”, diz o diretor do campus, José Ribeiro, que transformou três banheiros em unissex.
Nem sempre, porém, há reações . A Escola Multicampi de Ciências Médicas, da UFRN, em Caicó, interior do estado, transformou todos os banheiros em unissex em 2016, com a entrada de uma aluna trans na residência médica. “Encontrei uma instituição que respeitou a minha dignidade”, diz Patrícia Targino Dutra, 30.
Patrícia se tornou professora da instituição. “Impressiona a postura da escola, no meio do sertão nordestino, onde o machismo impera.”
Na PUC-SP, que criou um banheiro unissex em 2017, a aluna e membro de um coletivo LGBT Luiza Ferrari, 22, diz que os embates acabaram. “A reação foi maior nas redes sociais”, diz a integrante da associação de professores, Maria Beatriz Abramides.
Entre as universidades que optaram por manter espaços segregados, mas garantir o acesso de trans por meio de portarias ou campanhas nos banheiros estão a Federal de Juiz de Fora (UFJF), Sul da Bahia (UFSB), do ABC (UFABC), Fluminense (UFF) e USP.
As quatro primeiras adotaram medidas que valem para toda a universidade. Já na USP, a iniciativa ficou restrita a uma unidade.
Em 2016, mulheres agrediram e expulsaram uma aluna trans do banheiro da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), da USP. Então, o conselho estabeleceu que os banheiros podem ser usados segundo a identidade de gênero.
Para a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da FFLCH, Elizabeth Harkot de La Taille, a implementação foi tranquila e “teve um efeito educativo”.
A UFF, por outro lado, ainda vive a polêmica, quase um ano após liberar os banheiros. A medida foi uma reação à atitude do vereador de Niterói (RJ) Carlos Jordy, do PSL, partido de Jair Bolsonaro.
Jordy afirma que enviou ofícios para a UFF, Ministério Público Federal e polícia sobre o tema e o uso de drogas. “Pessoas mal intencionadas podem dizer que se identificam com outro gênero para cometer assédio, estupro.”
A aluna de ciências sociais Liège Nonvieri, 22, trans, se sentiu contemplada pela resolução. Ela já usava o banheiro feminino, mas achou que o posicionamento da UFF foi importante.
Para a aluna de pedagogia Amanda Figueiredo, 30, a resolução tirou seu “direito e privacidade”. Ela se define como cristã e conservadora, e diz que se preocupa com sua segurança. “Se [um homem heterossexual] entrar, quem vai falar? Para depois ser acusado de homofóbico?”
Para o movimento UFF Livre, contrário à resolução, identidade de gênero e orientação sexual são questões “de foro íntimo”, e as placas visam “atender interesses de uma militância político-ideológica”.
A professora de estudos de gênero da Federal da Bahia (UFBA) Maíra Kubik diz que a violência contra mulheres é um risco, mas não deve ser usada para retirar direitos das trans. “Mulheres são estupradas em qualquer lugar”. Ela, com apoio de movimentos LGBT, diz que é melhor não identificar os banheiros.
A ideia do “terceiro banheiro”, entretanto, é controversa. Segundo Marina Reidel, do MDH, esse é um arranjo possível. “Não é o melhor, mas são acordos para minimizar a violência e humilhação”, pondera.
Professora de psicologia do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Jaqueline de Jesus, trans, discorda. “Ou todos são unissex ou nenhum. Isso joga as trans no banheiro estranho, e reforça a segregação”.
Fonte: Folha de S. Paulo
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