ADUA - Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas.

Data: 12/07/2018

O governo baiano atacou novamente as Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) e colocou em xeque as condições de trabalho e estudo para os próximos meses. Ao mesmo tempo em que a Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA) publicou o Parecer 034/2018 - que impede a nomeação de quaisquer servidores estaduais aprovados em concurso, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) -, o governo baiano também aumentou, mais uma vez, o contingenciamento de orçamento das Ueba.

Para o movimento docente, o Parecer 034/2018 da PGE-BA deve inviabilizar diversas disciplinas no segundo semestre, e até a formatura de alguns estudantes. Na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), a Associação dos Docentes (AdufsBA-SSind) calcula que 60 docentes e 72 técnico-administrativos, aprovados no concurso público autorizado em janeiro deste ano, não poderão ser nomeados, o que pode significar que haverá pelo menos 35 disciplinas sem docentes no segundo semestre.

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) também será afetada. Já a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), não foram autorizadas a abrir concursos públicos no início do ano e, consequentemente, não têm servidores impedidos de nomeação.

Contingenciamento

Outra questão que aflige os docentes das Ueba é o contingenciamento do orçamento. Segundo cálculos do Fórum das ADs, que agrega as seções sindicais do ANDES-SN nas instituições baianas, houve contingenciamento médio de 40% do orçamento das universidades em relação ao orçamento aprovado no início de 2018, que já era considerado insuficiente para a manutenção das Ueba.

De acordo com Sérgio Barroso, coordenador do Fórum das ADs, a situação das Ueba é precária. “Os cortes afetam o funcionamento das Ueba em geral, e afetam cada uma das universidades de maneira distinta. Com a manutenção do contingenciamento haverá problemas na permanência estudantil, no pagamento de trabalhadores terceirizados, no pagamento de bolsas, etc.”, critica o docente.

Arrocho salarial

A pauta central do movimento docente baiano segue sendo a luta contra o arrocho salarial. De acordo com Barroso, os docentes das Ueba sofrem com o maior arrocho salarial dos últimos vinte anos. Segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), de janeiro de 2015 a dezembro de 2017, a perda salarial é de mais de 21%.