Palestra sobre Criminalização dos Movimentos Sociais reúne Integrantes do Movimento Luta Popular

Data: 04/05/2018

“O medo deles é que o povo se levante”. Esse é um dos motivos da criminalização dos movimentos sociais apontado pela integrante do Movimento Luta Popular de São Paulo, Irene Maestro, durante a palestra "Criminalização dos Movimentos Sociais no Amazonas", organizada pela ADUA e CSP-Conlutas. Com a participação de indígenas, haitianos, integrantes de ocupações e mães com filhos vítimas da violência urbana de Manaus, o evento, realizado nesta sexta-feira (4), no auditório Paulo Bührnheim, na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), também teve como palestrante o professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Luiz Fábio Paiva.

O docente explicou que há um histórico no país de enfrentamentos violentos contra qualquer tentativa de ruptura da ordem estabelecida. “É uma herança colonial, o sistema de produção capitalista e a ideia de Estado democrático se estruturam preservando esse elemento autoritário, formando uma sociedade extremamente injusta e desigual que, para viabilizar dispositivos como golpe de Estado e política de exceção, criminaliza movimentos sociais e toda e qualquer insurgência”, afirmou.

Paiva citou como exemplo na História a colonização e o massacre indígena, além da Guerra de Canudos. Hoje, os novos inimigos, segundo ele, são os “comunistas, vagabundos, militantes dos Direitos Humanos e os movimentos sociais”. “Todas as práticas de resistência e insurgência estão sendo criminalizadas, sendo colocadas como se fossem algo que visa promover uma desordem, uma ruptura com a ordem estabelecida, e para a manutenção dessa ordem se tem uma série de políticas de Estado com a própria ação policial, com a criminalização pela força”, disse.

Entre esses dispositivos de controle social está a Lei 13.260, conhecida como Lei Antiterrorismo e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, em março de 2016. “Com isso, está cada vez mais difícil exigir direitos, protestar no país, essa lei qualifica as ações de grupos históricos, que passam a ter que enfrentar um discurso criminalizador, como se fossem terroristas”. Paiva ressalta que não existe um cenário de terrorismo qualificado no país que justifique a criação desta lei. “Ela (a legislação) veio de fato para reprimir movimentos e protestos sociais de enfrentamento, isso é bem evidente (...) por meio dessas políticas eles tentam docilizar, como disse Foucault, as pessoas, que devem suportar toda a carga negativa desses empreendimentos em silêncio, é a promoção do silêncio”.

Irene Maestro lembra que esses dispositivos legais para coibir os levantes populares começaram a ser criados justamente após os protestos de junho de 2013, que deram início a um processo de mobilização forte no país. “Acredito que foi criada como resposta a junho, mas também de forma preventiva para poder conter os levantes e lutas que estão acontecendo e que tendem a se aprofundar com a crise econômica, já que o desemprego vai empurrando as pessoas para a necessidade de lutar”, comentou. A integrante do movimento Luta Popular destacou que não apenas a Lei Antiterrorismo, mas também as Leis de Organização Criminosa e da Força Nacional também fazem parte desse aparato para tentar conter e reprimir.  

Em sua apresentação, Irene Maestro frisou que, por ser uma região estratégica para o capital financeiro, o Amazonas tem um histórico violento de lutas pela terra. “Isso acontece de forma acentuada e se reflete nas lutas por ocupações urbanas já que essas pessoas são empurradas para a cidade. Por todo esse cenário é importante a constituição de redes de apoio contra a criminalização”, afirmou destacando que apenas a organização, a unidade e a luta podem mudar essa realidade.

Além dos dois palestrantes também participaram da palestra o deputado estadual, José Ricardo, o advogado da CPS-Conlutas e dirigente do Luta Popular, Avanilson Araújo e moradores das comunidades Nova Vitória, Monte Orebe, Cidadão 10, Santa Inês, Nossa Vitória e Nossa Senhora de Fátima.

Fonte: ADUA