Cerca de 30% do orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para 2010 será investido no pagamento da dívida externa do país, enquanto apenas 2% será direcionado à Educação. Isso quer dizer que o montante destinado ao pagamento da Dívida será pelo menos 113 vezes maior do que o direcionado à Educação. “Que país nós estamos construindo para daqui a 30, 50 anos?”, questiona a coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fatorelli.
Se for considerado ainda o montante direcionado para a rolagem da dívida, o valor chega a 50% do orçamento do país. De acordo com Fatorelli, é esse quadro que justifica a luta pela auditoria da dívida brasileira, que o movimento vem pleiteando há anos, com o apoio de várias outras entidades da sociedade organizada, como é o caso do Andes-SN.
“As opções políticas dos governos brasileiros, desde os anos 80, tem sido a priorização dos compromissos financeiros em detrimento dos investimentos sociais. Imagina o impacto destas escolhas no Brasil daqui há alguns anos. Precisamos reverter esse quadro”, defende.
Sarney assina na quinta redação final do orçamento
A secretaria do Congresso recebeu na tarde desta quarta-feira, 6, a redação final do projeto de lei do orçamento para 2010, encaminhada pelo presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador Almeida Lima (PMDB). O documento foi encaminhado à gráfica do Senado e será publicado no Diário do Congresso. Ele será assinado a seguir, 7, pelo presidente do Senado e do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), que o enviará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O presidente da República terá 15 dias para sancionar a proposta, transformando-a em lei. Nesse período, técnicos do Ministério do Planejamento examinarão as milhares de emendas que os deputados e senadores fizeram no projeto original do governo, podendo fazer recomendações de veto à Presidência da República. O projeto orçamentário para 2010 foi aprovado no final da noite do dia 22 de dezembro, poucos minutos antes do início do recesso parlamentar de fim de ano.
Confira aqui os números do orçamento.
Fonte: Andes-SN e Agência Senado |
