Data: 18/04/2018
 Os números da educação básica no Brasil não são bons e a resposta de alguns participantes de audiência pública realizada nesta terça-feira (17) sobre o assunto, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, é a de que os recursos têm que aumentar e a maior fatia do bolo deve ir para os municípios.
Luana Soares, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), explicou que o atendimento à população no ensino fundamental é quase universal, mas o que preocupa é o desempenho.
Hoje, o índice de reprovação já é de 12% no 3º ano do ensino fundamental, quando as crianças completam o ciclo de alfabetização. Segundo Luana Soares, os problemas se acumulam a partir daí, fazendo com que os estudantes cheguem ao 5º ano com uma idade superior à desejada. Metade dos alunos do 3º ano estão com níveis de leitura considerados insuficientes.
Raph Alves, do Ministério da Educação, explicou que o governo vem alocando recursos no programa "Mais Alfabetização" para melhorar o ensino nos anos iniciais. 49 mil escolas devem ser beneficiadas e os professores poderão ter a ajuda de assistentes de alfabetização. Outra aposta do ministério para o ensino médio são as escolas em tempo integral que já somam 967 no país.
Exclusão
Mas no ensino médio, ou seja, após o 9º ano, o problema é a evasão escolar. A taxa de insucesso, que seria a soma do abandono da escola com a reprovação, vai subindo ao longo dos anos e se concentra nesse ciclo.
Para Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a taxa não deveria ser chamada de "evasão", mas sim de "exclusão", porque este nome refletiria melhor o fato de que muitas vezes o jovem não decidiu sair de maneira voluntária. E isso incluiria outros problemas sociais e econômicos. Ele criticou também a falta de qualidade das escolas e citou o exemplo das creches.
Segundo Daniel Cara, a expansão do sistema de creches é precária. “Quem conhece as periferias do Brasil sabe que essas creches que estão sendo ofertadas na realidade muitas vezes se parecem com depósitos de crianças. Os prefeitos não têm condições de investimentos, acabam conveniando com a sociedade civil e até o momento nós não temos regras claras, tanto do Ministério da Educação quanto dos sistemas municipais de ensino, para determinar quais são os critérios fundamentais para o ‘conveniamento’ de creches. Embora a lei do Fundeb aponte algumas regras, essas regras muitas vezes não são cumpridas", disse.
Teto de gastos
Para Daniel Cara, há falta de recursos no sistema e ele sugeriu a revogação da emenda constitucional (EC 95/16) que estabeleceu o teto de gastos no setor público. Já o deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES) acredita que deve ser modificada a divisão do bolo tributário, destinando mais recursos aos municípios.
“O governo federal faz toda a informação dos programas, mas quem banca a maior parte dos investimentos do setor público, saúde e educação, é o município. Não é só da educação, da saúde também. É a mesma forma. É quem fica com a menor parte do bolo e a maior parte da responsabilidade”, disse.
Heleno Araújo Filho, da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação, disse que as condições de trabalho são precárias. Ele afirmou que 44% dos profissionais de Pernambuco têm contratos temporários. Muitas vezes, uma mesma disciplina tem quatro professores diferentes ao longo do ano.
Fonte: Agência Câmara Notícias |
