A Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas (Adua) realizou reunião na última terça-feira, 22, para definir como se dará no Estado o Plebiscito Nacional Pela Aplicação Imediata de 10 % do Produto Interno Bruto (PIB) Para a Educação Pública. A atividade faz parte da campanha “10% do PIB Para Educação Pública Já!”, encabeçada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e que conta com o apoio de suas seções sindicais e outras entidades e movimentos sociais.
As entidades que participaram da reunião que definiu o calendário de atividades foram: o Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Amazonas (Sintect-AM), o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior do Estado do Amazonas (Sintesam), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a Assembleia Nacional de Estudantes - Livre! (Anel), o Coletivo Autônomo de Ciências Sociais, o Centro Acadêmico de Pedagogia e movimentos culturais como o Movimento Candiru e a Revista Sirrose. Além disso, o encontro contou com a presença de estudantes do Centro Universitário do Norte (Uninorte) e da Ufam.
No Amazonas, a Adua e as entidades já citadas planejaram realizar atividades para divulgar a campanha e chamar a atenção para o plebiscito, que acontece a partir desta quinta-feira, 24 e segue até 6 de dezembro. Hoje acontece uma rodada de panfletagem e afixação de cartazes relativos ao plebiscito não apenas na Ufam, mas em escolas e bases dos movimentos sindicais envolvidos na campanha. Além disso, acontece também nesta quinta a organização do material necessário para o plebiscito, tais como a alocação das urnas, das cédulas eleitorais, atas e crachás na sede da Adua. Na sexta-feira, 25, ocorre a instalação das urnas para dar início ao plebiscito.
Devido à proximidade do fim do ano letivo no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), nessa instituição a instalação de urnas e a votação já aconteceram no último dia 23. Hoje ocorre o mesmo processo na Regional Andes-RN/1, Cape, Cacs, Anel, Sintesam e Cabio, além da própria Adua, que realizará uma votação inicial abrangendo o Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) e a Faculdade de Educação (Faced) para depois expandir o ato por toda a Ufam. Entre os dias 25 de novembro e 01 de dezembro é a vez da votação ocorrer na Uninorte e a UEA, assim como entre os integrantes do MTST.
O presidente da Adua, professor Antonio Neto, explica melhor o processo de votação do plebiscito: “É bastante simples: a pessoa vota ‘sim’ou ‘não’ à questão do investimento de 10% do PIB para a Educação Pública imediatamente”, afirmou, complementando que o resultado será posteriormente enviado para o comitê executivo da campanha em Brasília. Outro ponto destacado pelo professor Neto é a abrangência da campanha. “Não apenas alunos e professores podem participar do plebiscito, mas a sociedade em geral”, afirmou, confirmando que, no caso da Ufam, as urnas estarão localizadas nos corredores principais do ICHL e da Faced. No caso da participação de menores de idade, os jovens que cursam o Ensino Médio podem participar do plebiscito.
Entenda as razões da campanha “10% do PIB para a Educação Pública Já!”
Há quase quinze anos atrás, a sociedade civil organizada apresentou à Câmara dos Deputados uma proposta de Plano Nacional de Educação (PNE). Desde aquela época, o investimento de 10% do PIB para a educação já era apresentado como um percentual razoável para resolver diversos problemas desse setor. Porém, o Congresso aprovou um PNE que apresentava como meta a aplicação de apenas 7% do PIB, sendo que, na prática, o percentual nunca alcançou essa meta.
Ao contrário de países como Japão, Finlândia e Cuba, que aumentaram os investimentos do PIB para a educação e conquistaram uma melhor organização de sua educação pública a partir daí, o Brasil ainda não conseguiu deslanchar. Para tal, estudos apontam que o percentual de 10% continua sendo o ideal para começar mudanças significativas para ampliar a oferta de ensino, melhorar a infraestrutura das instituições, capacitar os trabalhadores desse setor e oferecer melhores salários.
Links úteis
Clique aqui para visualizar o material disponibilizado pelo Andes-SN para a campanha, incluindo a petição online que exige o investimento de 10% do PIB para a Educação Pública já.
Fonte: Adua
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