Data: 04/01/2018
O ministro da Educação, Mendonça Filho, tentou justificar o veto do presidente Michel Temer à verba complementar de R$ 1,5 bilhão para a Educação Básica no orçamento de 2018. Em entrevista a um programa de rádio do Rio Grande do Sul, o titular da pasta afirmou que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) recebeu incrementos nos últimos dois anos e que, por isso, os recursos serão alocados em outras áreas do ensino.
“Não faria sentido ampliar em mais R$ 1,5 bilhão e sacrificar recursos de investimentos em áreas como livro didático, formação de professores, Pibid (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência) e outras do chamado orçamento discricionário do Ministério da Educação. Então, não é simplesmente agregar mais sem ter prejuízo em outra área, é agregar mais tendo prejuízo, por exemplo, na política de construção de creches”, disse.
Sancionada na última terça-feira (2) pelo presidente Michel Temer, a Lei Orçamentária Anual (LOA) teve apenas o veto à verba complementar de R$ 1,5 bilhão ao Fundeb. Diferente do investimento em Educação Básica, que deveria ser uma prioridade do governo, a LOA deste ano vai destinar R$ 1,716 bilhão para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que vai custear, com recursos públicos, as eleições de 2018.
O presidente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, criticou a medida. Segundo ele, a destinação dos recursos extras tinha sido acordada no Congresso Nacional e o corte reforça a falta de priorização da educação nas políticas de financiamento do governo federal.
Fonte: GaúchaZH, com edição da ADUA |
