05/10/2026

Servidoras(es) realizarão Jornada de Lutas pelo Adicional de Atividades Penosas

Ocorre de 26 a 30 de outubro a Jornada de Lutas das(os) Servidoras(es) Públicas(os) pelo Adicional de Atividades Penosas. Na programação está previsto o Dia de Luta do Sindicalismo Classista, no dia 27. A atividade será realizada em Brasília (DF) e contará com a participação do ANDES-SN e outras entidades representativas do serviço público como a Fasubra e o Sinasefe.

A convocação da Jornada considera a tramitação, no Congresso Nacional, da Medida Provisória (MPV) nº 1.375/2026, que amplia o rol de Carreiras e Planos Especiais de Cargos, cujos ocupantes fazem jus à indenização de que trata a Lei nº 12.855/2013, em tramitação como Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 12/26. O Sindicato Nacional afirma que a convocação se faz “no curso do esforço concentrado do Congresso Nacional pela aprovação da referida MP e do ato em defesa do sindicalismo classista”.

Além disso, foi deliberado, durante o 44º Congresso do ANDES-SN, realizado no início deste ano em Salvador (BA), que o Sindicato Nacional, em articulação com outras entidades nacionais do serviço público: 1) “lutará pela implementação de regulamento que contribua para melhorar as condições de fixação de profissionais da educação pública em regiões e localidades específicas” e 2) “promova a defesa da implementação do adicional de atividades penosas, preferencialmente em conjunto com Fasubra, Sinasefe e demais entidades sindicais que representem trabalhadoras(es) da educação pública, para pressionar os governos a inserirem o adicional de penosidade nas pautas das mesas de negociação”.

Comissão de Mobilização

Diante da urgência em intensificar a mobilização para o período, o ANDES-SN convoca a Comissão Nacional de Mobilização (CNM) para a Jornada. As seções sindicais podem ser indicados docentes sindicalizadas(os) por meio de preenchimento de formulário on-line até às 12h do dia 05 de outubro.

A CNM terá até três membras(os), sendo uma(um) por seção sindical e, caso as indicações superem o número previsto, será composta obedecendo os critérios aprovados no 32º Congresso do ANDES-SN detalhados aqui na Circular 399 de convocação da Jornada.

Fonte: com informações do ANDES-SN