ADUA - Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas.

Data: 25/09/2017

De acordo com o Boletim Salariômetro da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a quantidade de negociações com data-base em agosto despencaram em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo o instituto, até agora foram fechados 71 acordos, 56% a menos que os 167 concluídos em 2016.

O instituto destaca que a Reforma Trabalhista e a baixa inflação são os motivos para a redução dos acordos (veja aqui).

Ainda de acordo com a Fipe, a proporção de ajustes acima da inflação medida pelo INPC (2,1% em 12 meses encerrados em agosto) nos principais acordos de negociação coletiva é de 73,2% em agosto. Na média do ano, os reajustes registraram ganho médio de 5,5%, mais de três pontos percentuais acima da inflação.

Em entrevista ao Valor Econômico, o coordenador do Salariômetro, Hélio Zylberstajn, avalia que a queda pode ser explicada pela inclusão nas negociações, pelos sindicatos, de cláusulas que buscam neutralizar as novas normas permitidas pela Reforma Trabalhista, o que ele chama de “antídoto à reforma” ou “pauta antirreforma”.

“Os sindicatos estão muito receosos, e as empresas, tateando, ainda não escolheram a estratégia de negociação diante de uma nova realidade da legislação trabalhista. Esse quadro interrompe as decisões”, diz Zylberstajn. Ele cita três pontos que impedem a assinatura de acordos: ultratividade, terceirização e contribuição, todos itens que foram derrubados com a Reforma Trabalhista e que entram em vigor em novembro.

Campanhas salariais em guerra

O boletim e a percepção do pesquisador da Fipe refletem uma avaliação que dirigentes sindicais já vinham ressaltando. Em categorias de empresas estatais, por exemplo, como Correios e Petrobras, a patronal chegou a propor a prorrogação dos acordos coletivos fechados no ano passado até que a Reforma Trabalhista entre em vigor (isso acontecerá no dia 11 de novembro).

Ninguém tem dúvida de que o objetivo das empresas é rever os acordos e propor a retirada de direitos permitida pela Reforma Trabalhista. No setor privado, há aquelas que já colocaram na mesa a proposta de ataques aos direitos.

O diretor do Sintect-VP (Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Vale do Paraíba), Marcílio Medeiros, relata que a campanha salarial na estatal é exatamente essa. “Desde julho tentamos discutir com a direção dos Correios, que só enrolaram para abrir negociação. Agora em setembro, quando começaram as reuniões, apresentaram uma contraproposta de pauta que é só ataques”, conta.

A categoria deu início a uma greve nacional por tempo indeterminado nesta quinta-feira (20). “O presidente dos Correios quer acabar com nosso o Acordo Coletivo, com os direitos que são conquistas e estão um pouco acima do mínimo estabelecido na legislação e a proposta é reduzir tudo. A grande batalha é pela manutenção dos direitos. Mas os trabalhadores estão unidos e dispostos a uma forte mobilização”, disse.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Antonio de Barros, o Macapá, tem opinião semelhante. Os metalúrgicos, inclusive, estão em uma unidade de ação nacional, através da campanha Brasil Metalúrgico, que definiu um calendário unificado de luta na campanha salarial deste ano para impedir qualquer retirada de direitos.

“No setor de autopeças, por exemplo, a patronal mostrou resistência em renovar as cláusulas da Convenção Coletiva e vieram com propostas para retirar direitos”, relata.

“Depois que esse governo e Congresso de corruptos aprovaram a Reforma Trabalhista, mesmo com o repúdio dos trabalhadores, agora é guerra. A unidade e a mobilização podem impedir na prática os ataques dessa lei que é um retrocesso sem precedentes aos nossos direitos”, afirma Macapá.

Unificar a luta

A CSP-Conlutas defende que unificar as campanhas salariais e todas as lutas em curso é fundamental para fortalecer a mobilização dos trabalhadores e derrotar a Reforma Trabalhista, a lei da terceirização irrestrita, bem como impedir a aprovação da Reforma da Previdência.

Para o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Luiz Carlos Prates, o Mancha, que está acompanhando as discussões da campanha Brasil Metalúrgico, a Plenária Nacional dos Trabalhadores da Indústria programada para o próximo dia 29 pode avançar nessa luta.

“Aberta não só aos trabalhadores da indústria, mas a todos que querem lutar contra os ataques do governo, a plenária poderá representar um avanço em nossa mobilização e propor um plano de lutas que possa barrar a ofensiva do governo e dos patrões sobre nossos direitos”, afirmou.

Fonte: CSP-Conlutas