A reunião de instalação do Grupo de Trabalho (GT) para aprimoramento dos mecanismos de participação e gestão democrática nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFE) ocorreu no dia 31 de agosto. O ANDES-SN e outras entidades da Educação participaram da atividade realizada na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília (DF), no âmbito da Mesa Setorial de Negociação Permanente.
Instituído pela Portaria 549, de 15 de junho de 2026, o GT visa elaborar subsídios e propostas para fortalecer os mecanismos de participação e gestão democrática nas IFEs. A Portaria 614, de 14 de julho deste ano, formalizou a composição dos membros titulares e suplentes do grupo.
A reunião se iniciou com a apresentação oficial das(os) integrantes do GT, da metodologia de trabalho e do cronograma de atividades, que será desenvolvido ao longo de 90 dias. A previsão é de que o relatório final seja entregue em 20 de outubro deste ano e sirva de base para a construção de novos marcos regulatórios voltados à democratização das instituições federais de ensino superior.
A secretária-geral do Sindicato Nacional, Fernanda Maria Vieira, informou que o encontro teve caráter organizativo. “A reunião do GT Democratização foi muito objetiva e operativa. Ela debateu a metodologia das reuniões e o seu calendário. Por isso, inclusive, foi uma reunião célere, por conta do papel que estava desempenhando".
A secretária-geral do ANDES-SN destacou que as duas primeiras reuniões, previstas para 13 e 27 de agosto, ocorrerão de forma virtual e serão dedicadas à apresentação, pelas entidades participantes, de diagnósticos sobre a situação da gestão democrática nas instituições e sobre a forma como vêm sendo realizados os processos eleitorais.
Na sequência, serão realizadas três reuniões presenciais, em setembro e outubro, destinadas ao debate de propostas e à elaboração de novos marcos regulatórios voltados ao fortalecimento da gestão democrática nas IFEs.
Para Fernanda Maria Vieira, é fundamental que o cronograma seja cumprido, uma vez que algumas universidades já iniciaram a organização de seus processos eleitorais ainda sob as regras estabelecidas pela Lei 9.192/1995. Essa legislação mantém a composição desigual dos colegiados responsáveis pela escolha de dirigentes, ao estabelecer o mínimo de 70% de representantes do corpo docente.
“O ANDES-SN defende que esse calendário seja cumprido. A divulgação deste relatório poderá subsidiar essas universidades a já ingressarem em novas regras, garantindo uma maior democratização das nossas instituições", comentou a secretária-geral do Sindicato Nacional.
Fernanda também avaliou como positiva a iniciativa do MEC em constituir o GT e reconhecer sua importância na formulação de uma nova regulamentação para o tema. A docente acrescentou que a construção coletiva das propostas poderá contribuir para superar aspectos autoritários presentes na legislação vigente.
"O governo compreendeu que essa produção dialógica, a partir do GT, de discussão sobre o que é uma real e concreta democracia, vai nos permitir superar muitas das permanências autoritárias presentes na Lei 9.192/95. Embora ela tenha representado um avanço em relação ao marco normativo da ditadura empresarial-militar, manteve uma leitura autoritária ao reduzir a importância da participação de estudantes e de técnico-administrativos na vida política das nossas universidades", disse.
A 1ª vice-presidenta da Regional Planalto do ANDES-SN, Lívia Santos, também participou da reunião organizativa.
Cronograma do GT:
13 de agosto – reunião virtual: apresentação dos diagnósticos das entidades;
27 de agosto – reunião virtual: continuidade dos diagnósticos;
10 de setembro – reunião presencial no MEC: debate das propostas;
24 de setembro – reunião presencial no MEC: debate;
08 de outubro – reunião presencial no MEC: debate;
20 de outubro – reunião presencial no MEC: apresentação e entrega do relatório final
Fonte: com informações do ANDES-SN
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04/08/2026
