15/07/2026

Movimentos feministas pressionam por urgência na aprovação de PL contra a misoginia

Foto: Paulo Guereta/Folhapress

O ANDES-SN, em conjunto com movimentos feministas e sociais, intensificou a mobilização para que o Projeto de Lei (PL) 896/23 seja aprovado na Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar, que ocorre de 18 a 31 de julho. A proposta inclui a misoginia na Lei do Racismo, equiparando o ódio contra as mulheres aos crimes de racismo e homofobia.

Manifestações foram realizadas na manhã da terça-feira (14) para pressionar pela votação da matéria. Se aprovada, a lei torna o crime inafiançável e prevê pela de 2 a 5 anos.

A 1ª vice-presidente do ANDES-SN, Caroline Lima, destaca a importância de o projeto avançar sem barreiras e enfatiza que o ANDES-SN mantém uma postura firme em defesa da integridade das mulheres e de seus espaços de poder e por isso exige a aprovação do PL que tem como objetivo proteger a vida das mulheres. “O PL da Misoginia precisa ser aprovado imediatamente porque a vida das mulheres em todo o país corre risco. Essa narrativa de ódio, marcada pela ‘machosfera’ e por aquilo que é chamado de cultura red pill intensificou a violência contra as mulheres. E a saída que o movimento social, o movimento de mulheres e o movimento feminista encontraram para que a gente barre essas práticas violentas, inclusive dentro do Parlamento, como a violência de gênero, é a criminalização da misoginia”.

Tramitação no Congresso

O projeto já passou pelo Senado Federal, onde foi aprovado em 24 de março por unanimidade (67 votos a favor e nenhum contrário). No dia 1º de julho, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a tramitação do PL, com 293 votos favoráveis e 158 contrários.

Aumento da violência  

É preocupante o crescimento das estatísticas de violência de gênero, violência doméstica e feminicídios no Brasil. Segundo a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo Instituto de Pesquisa DataSenado, cerca de 3,7 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar em 2025. O levantamento também aponta que as denúncias ao Ligue 180 subiram 33% no ano passado em comparação com o mesmo período de 2024.

O ANDES-SN e a ADUA somam forças nessa luta e historicamente atuam contra o machismo, a misoginia e todas as formas de violência e opressão contra as mulheres.

Ao presenciar um episódio de agressão contra mulheres, denuncie: ligue 190. Também é possível registrar denúncias pela Central de Atendimento à Mulher (número 180) ou pelo Disque 100, que apura violações de direitos humanos.

É preciso combater a misoginia! Aprovação do PL 896/23, já!

Fonte: com informações de ANDES-SN

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