01/07/2026

Direito: Integrantes do movimento por moradia conquistam casa própria

Crédito: Arquivo Pessoal

Ione Silva foi uma das(os) integrantes do MLTI a receber o apartamento

Daisy Melo

No Brasil, muito se ouve falar sobre o sonho da casa própria, mas esse não é um direito obtido por todas(os). Algumas(uns) só conseguem moradia após muitos anos de luta. Esse foi o caso de 15 integrantes do Movimento de Luta dos Trabalhadores Independentes (MLTI), entidade que atua há 26 anos, principalmente em Manaus (AM), e possui cerca de 3 mil filiadas(os). A ADUA é uma das aliadas da organização, que pôde comemorar a aquisição dos imóveis em maio deste ano.

As beneficiadas(os) receberam do governo federal unidades habitacionais do “Residencial Morar Melhor” – que faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida – no bairro Tarumã-Açu, na zona oeste. A cerimônia de entrega de 576 apartamentos ocorreu, em 26 de maio, com a presença do presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva. Os imóveis foram entregues semimobiliados.

Há 13 anos na luta por moradia, Ione Silva, 40 anos, foi uma das(os) integrantes do MLTI a receber a casa própria. “Parecia que eu estava vivendo um sonho. Quando entrei no apartamento, depois da grande perda do meu filho, eu pensei: ‘vou poder trazer meus outros filhos, mas vai faltar ele’. Como somos pessoas humildes e passamos por muitas situações ruins, até achei que era mentira, mas depois chorei sozinha emocionada”.

Assim como Ione, muitas outras mulheres do MLTI conquistaram com muita batalha, por meio da luta coletiva no movimento social, o sonho da casa própria. Foi o caso de Jelcinete Souza, Vânia Constantino, Karoline Vieira, Aldenora Gomes e Sebastiana Pereira. Aldenora foi, inclusive, uma das pessoas que representaram as 576 famílias beneficiadas, sendo recebida pelo próprio presidente na cerimônia oficial de entrega em Manaus.

Crédito: Prefeitura de Manaus/Divulgação

Aldenora, do MLTI, recebeu as chaves pelas mãos do presidente na cerimônia oficial

Além de integrantes do MLTI, indígenas moradores do Parque das Tribos – primeiro bairro indígena oficial de Manaus que abriga cerca de 700 famílias – também foram beneficiadas(os). São famílias que a partir de agora têm um lar para viver dignamente.

Herança de luta

A luta por moradia digna está na história familiar de Ione. O avô dela, Ângelo Marinho, é fundador da Vila Marinho, no bairro Compensa, que tinha como residentes inicialmente apenas integrantes da família. A herança da luta foi passada para a mãe de Ione, Dona Francisca da Silva, que passou a frequentar, nos anos 2000, as reuniões do MLTI que ocorriam na Praça do Leme, na Compensa. Após a morte da mãe em 2012, Ione passou a frequentar, no ano seguinte, as reuniões como base. E há seis anos está como dirigente do movimento.

A história da família de Ione mostra que, apesar de ser um direito social fundamental expresso no Artigo 6º da Constituição Federal de 1988, o direito à moradia, muitas vezes, só é conquistado com anos de luta, ocupações e manifestações. Além disso, pela CF, o direito não é garantir apenas um teto, mas condições de habitação dignas, com infraestrutura e segurança.

Acordo

“Fui beneficiada agora depois de muita luta. Só depois de muita pressão nós conseguimos ganhar esse benefício para o nosso povo. Para nós, é gratificante ver as pessoas emocionadas. Conseguir esse benefício para o nosso povo não foi nada fácil, foi tudo à base de manifestação e pressão até cederam ao nosso acordo”, disse Ione, que também é dirigente responsável pela comunicação do movimento social, inclusive gerenciando o perfil do movimento no Instagram.

O acordo em questão foi firmado, em 2009, entre o MLTI e o Governo do Estado do Amazonas, na época ocupado por Eduardo Braga. Mas, essa assinatura foi conquistada à base de grande mobilização do movimento, que envolveu, por exemplo, ocupações de terrenos e diversas manifestações públicas, como um acampamento em frente à sede do Governo.

“Para nos tirar do acampamento, o governador concordou em entregar 3 mil moradias. Nós assinamos e uma comissão representando o governo assinamos o documento formalizando o acordo. De lá pra cá, os ex-governadores Eduardo Braga, Omar Aziz e José Melo cumpriram, só não o Wilson Lima. Durante oito anos ficamos sem receber nenhuma casa”, explicou o coordenador- geral+ do MLTI, Júlio Ferraz.

Crédito: Daisy Melo/Ascom ADUA

Júlio e Ione continuam na luta para que outras pessoas conquistem a casa própria

Caso Luiz Omar

A denúncia do descumprimento do acordo por parte do Governo Estado com o movimento de luta por moradia compôs, inclusive, um documento entregue pelo MLTI ao presidente da república durante a visita para entrega dos apartamentos em Manaus. A entidade pediu a intervenção de Lula. Outra solicitação do movimento foi a federalização do crime de Luiz Omar Victor da Silva, filho de Ione Silva assassinado em outubro de 2023. “O caso está agora apenas na via estadual. No documento, nós estamos exigindo também a reparação para a família e a punição de todos os envolvidos”, afirmou Júlio.

Segundo relatos de Ione e Júlio, Luiz Omar foi sequestrado da comunidade Paraíso Verde, na zona leste de Manaus, e morto com quatro tiros de pistola pelas costas, que atingiram os pulmões, a cabeça e a nuca. O adolescente, que tinha 15 anos e atuava no MLTI, foi encontrado sem sapatos, camisa e documentos. “O IML só entrou em contato com a gente em janeiro de 2026. O Estado foi omisso e negligente”, contou Ione. No dia 16 de junho deste ano, Luiz Omar completaria 18 anos de idade.