Data: 07/08/2017
 Mal completou um mês desde a sua publicação, no dia 5 de julho, a Resolução nº 22/02017 da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) já está suspensa. A normativa, que trata das novas regras do regime de trabalho docente, da alocação de carga horária e dos procedimentos relativos à aprovação do Plano Individual de Trabalho (PIT) e do Relatório Individual de Trabalho (RIT) dos professores da instituição, foi alvo de muitos questionamentos por parte dos docentes e suscitou uma série de dúvidas.
A decisão por suspender os efeitos dessa normativa foi tomada na quinta-feira (03) pelo Conselho de Administração (Consad) da instituição, mesma instância deliberativa que havia aprovado a Resolução no dia 22 de junho deste ano. De acordo com o reitor da Ufam, professor Dr. Sylvio Puga, a resolução apresentava conflitos com outras normativas. “O Consad procurou rever sua decisão, por maioria de votos e a partir de amplo debate, por considerar necessidade de aprimoramento da resolução”, afirmou o reitor, ao acrescentar que os conselhos podem rever seus atos, “quando entendem que há grau de insatisfação”.
O assunto não constava da pauta da reunião desta quinta (3), a qual foi encaminhada aos conselheiros no dia 17 de julho. Com a suspensão, volta a viger a Resolução nº 12/1991, aprovado 26 anos atrás. A suspensão da Resolução 022/2017 do Consad foi um tema incluído na reunião ordinária do Consuni, na sexta-feira (4).
Retornar à situação jurídica anterior é insuficiente em face das novas normas jurídicas. Por isso, na fala dos conselheiros restou evidente que há necessidade do Consuni normatizar sobre a Carga Horária docente, sem desconsiderar as atividades realizadas anteriormente pela comissão que tratou da elaboração da normativa tendo como ponto de partida a resolução que foi suspensa e por essa razão o Consuni recompôs a Comissão do Consad e a expectativa é que uma nova resolução seja formatada antes do início do 1º semestre letivo de 2018.
Para a 1ª secretaria da ADUA e membro do Consuni, professora Kátia Vallina, é preciso compatibilizar resoluções que tratam de pontos semelhantes. “Quando se analisa PIT e RIT, por exemplo, na resolução que trata dos critérios de promoção e progressão [Resolução 013/2017], as informações são incompatíveis. O caso é de fazer as duas resoluções dialogarem”, explicou a conselheira, destacando que a instituição precisa estimular o processo de conhecimento dos professores sobre tais normativas, debater sobre o perfil de professor que está explicitado na resolução suspenda e receber contribuições dos docentes de todas as unidades da UFAM (capital e campi). É o que a ADUA já vem fazendo desde que o tema entrou em pauta.
Polêmica
Entre os questionamentos feitos pela categoria foram destaque a crítica ao excesso de burocracia para desenvolvimento na carreira, a preocupação com a contabilização do tempo de preparação de aulas, sem considerar as especificidades de cada curso, além da extensão da jornada de trabalho na instituição. Não à toa, houve pedido de vista do processo durante o debate sobre o assunto no Consad.
Preocupada com as dúvidas levantadas pelos professores e os questionamentos pertinentes, a ADUA sempre manifestou preocupação com assunto. Procurou especialistas, promoveu debates e repercutiu a discussão a respeito da normativa, no intuito de aprimorar o texto sem prescindir dos direitos dos docentes, tendo o assunto sido inclusive manchete do jornal da seção sindical, na edição de fevereiro desse ano.
Nos dias 14 e 15 de setembro a ADUA promoverá novamente debate sobre a Carga Horária Docente e convocará a todos para participar e apresentar contribuições.
Fonte: ADUA |
