Prazo para professor apresentar certificados é prorrogado a pedido da ADUA

Data: 04/08/2017

A pedido da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas (ADUA), foi prorrogado o prazo para os professores apresentarem à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp) os certificados de mestrado e doutorado. O anúncio foi feito pelo reitor da Ufam, Sylvio Puga, na manhã desta sexta-feira, dia 4, durante reunião do Conselho Universitário (Consuni). Essa foi uma das solicitações feitas pela Seção Sindical em uma audiência, ocorrida no dia 25 de julho de 2017, para apresentação das demandas da categoria ao novo reitor.

Na ocasião da audiência entre a diretoria da ADUA e a reitoria, a Seção Sindical solicitou a prorrogação do prazo de 120 dias por mais seis meses (180 dias) para apresentação à Progesp dos certificados de mestrado e/ou doutorado sob pena de retirada da gratificação de retribuição por titulação, como havia sido determinado pela administração anterior da Ufam. O pedido da Seção Sindical foi pautado na justificativa de associados de que dependem do prazo determinado por instituições de ensino superior para entrega de diplomas de cursos de pós-graduação.

“Sobre a questão do diploma, nós acatamos aquela sugestão de vocês da prorrogação do prazo, que é uma questão da CGU (Controladoria Geral da União), não é uma questão da Ufam, mas nós vamos prorrogar esse prazo, foi dilatado”, afirmou o reitor, na manhã desta sexta-feira, na reunião do Consuni.

Na reunião do Consuni, a 1ª secretaria da ADUA e membro do Conselho, professora Kátia Vallina, informou sobre a realização do 3º Encontro Nacional de Educação (ENE) no ano de 2018, uma das resoluções do 62º Conselho do Sindicato Nacional (Conad), e a produção de diagnóstico da educação nacional com o fim de subsidiar o 3º ENE. Segundo a professora, compreende-se que o Encontro constitui um espaço de formação e enfrentamento político necessário na atual conjuntura de busca de ações para enfrentamento do projeto privatista.

Além disso, a 1ª secretaria da ADUA relatou, ainda, a continuidade do encaminhamento da denúncia da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) Infantil e Fundamental pelo caráter autoritário e discriminador quanto as questões de gênero, etnia e diversidade sexual. Na mesma denúncia, a professora ressaltou que se enquadra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) favorável ao pagamento de mensalidade dos cursos de pós-graduação nas Instituições de Ensino Superior (IES) públicas, por entender que o princípio da gratuidade deve ser mantido. E, ainda, a promoção de novas ações, junto as Frentes Estaduais e Regionais, em defesa da Escola Sem Mordaça.  

A professora Kátia Vallina informou, ainda, que em frente aos problemas enfrentados como o não pagamento de salários, foi estimulada a criação da Frente Nacional em Defesa dos Sistemas de Ensino Superior Públicos Estaduais para o setor das Instituições de Estaduais de Ensino Superior (Iees) e Instituições Municipais de Ensino Superior (Imes).

Dossiê

"Nossa defesa da educação pública se dará também com a participação do ANDES na Reunião Ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, o Fonasefe, e com a realização de um cronograma de ações, de agosto a novembro deste ano, para enfrentamento das questões de relacionadas a cortes orçamentários, carreira, vagas docentes, terceirização e aposentadoria, sendo a o ápice das ações neste ano a realização de um dossiê das universidades federais, construído nacionalmente", informou.

Vallina afirmou que a ADUA, em audiência o reitor, solicitou as informações necessárias para a construção desse dossiê. "A ADUA estará promovendo debates para tornar essas informações transparentes, uma vez que nós tivemos muitas dificuldades na gestão anterior de acesso a algumas questões orçamentárias, só com o relatório nós não conseguimos esmiuçar as nossas questões, as nossas dúvidas", disse.

Assédio

A 1ª secretaria da Seção Sindical informou também ao Conselho a decisão da criação de uma Comissão Permanente Contra o Assédio, na estrutura da diretoria nacional do ANDES, que será regulamentada no Congresso do Sindicato Nacional, a ser realizado ainda neste ano. "O objetivo dessa Comissão possa regulamentar e discutir nos congressos procedimentos para receber denúncias de assédio moral e sexual e realizar ações educativas", explicou.

No âmbito da Ufam, A ADUA irá realizar uma pesquisa sobre assédio moral e sexual, que irá permitir um painel nacional sobre esse tema. "A ideia é que o que a gente vivencia, espero usar esse verbo no passado, o que a gente vivenciou de assédio moral fique para trás, além disso quando a gente realiza eventos pelo ANDES, a gente percebe que o assédio moral não ocorre somente na Ufam, é um fenômeno que perpassa em todas as universidades públicas e que tem a ver com as exigências de produtividade, as relações de mando e com abuso de autoridade dentro das universidades", afirmou.   

Por fim, a conselheira informou que a ADUA, em parceria com o ANDES, irá continuar com as ações para tentar revogar a Contrarreforma Trabalhista e impedir a aprovação da Reforma da Previdência, mantendo a luta em defesa dos direitos dos trabalhadores.

Fonte: ADUA