Data: 17/07/2017
O 3º Encontro Nacional de Educação (ENE) será realizado em 2018. A definição ocorreu durante o 62º Conselho do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Conad). No evento, foram definidas também ações sobre o acesso à educação e trabalho de pessoas com deficiência e o combate à xenofobia. O Conselho ocorreu de 13 a 16 de julho, em Niterói (RJ).
A Coordenação Nacional Das Entidades Em Defesa Da Educação Pública e Gratuita (Conedep), do ANDES-SN, será responsável pela organização do ENE, que irá ocorrer no segundo semestre do próximo ano. Antes do Encontro, serão realizados encontros regionais preparatórios. Essas decisões foram tomadas com base no Texto de Resolução de Política Educacional, do Conad.
Inclusão
No evento, o ANDES-SN aprovou, ainda, uma posição referente à educação e ao acesso ao trabalho de pessoas com deficiência. Entre as decisões estão a luta pela implementação da Lei Brasileira de Inclusão de Pessoas com Deficiência (da Lei 13146/15) e o combate aos mecanismos que burlam o acesso de pessoas com deficiência a cargos de docência e de servidores técnico-administrativos.
Foi aprovada, ainda, a realização de uma reunião para discutir a educação inclusiva que contará com a participação dos Grupos de Trabalho de Política Educacional, de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria e de Política de Classe para as Questões Étnico-Raciais, de Gênero e Diversidade Sexual. No mesmo tema, foi aprovado o aprofundamento do debate sobre a Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), a denúncia da cobrança de cursos de especialização em instituições públicas, da Reforma do Ensino Médio e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Raça e Gênero
No tema de Questões Étnico-Raciais, de Gênero e Diversidade Sexual, foi aprovada a criação, na estrutura da diretoria nacional, de uma Comissão Permanente de Enfrentamento ao Assédio, a ser incorporada no Estatuto no 37º Congresso do ANDES-SN. Também foi deliberado que conste nos regimentos de eventos nacionais do sindicato a constituição de uma Comissão de Enfrentamento ao Assédio, composta por três membros da diretoria e dois da seção sindical que recebe o evento.
A adesão do Sindicato Nacional à luta contra a xenofobia, na sociedade e nas instituições de ensino, também foi aprovada, a partir de contribuição de seções sindicais localizadas em cidades fronteiriças.
Outros temas
Quanto à Comunicação e Artes, foi aprovada a realização do IV Encontro de Arte e Comunicação do ANDES-SN em 2017, precedido por encontros regionais, e, também, a organização do Festival de Arte e Cultura do ANDES-SN como atividade sistemática do Sindicato Nacional. Em relação à Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria, foi aprovada a produção de materiais que denunciem os efeitos do substitutivo do deputado Arthur Maia (PPS-BA) na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287A/16.
No tema de Política Agrária, Urbana e Ambiental, foi deliberado o combate à ofensiva do latifúndio, agronegócio e mineração contra as populações originárias, tradicionais, pequenos agricultores e trabalhadores rurais, expressa em projetos de leis, CPIs e medidas provisórias. Por fim, foi aprovada a realização de denúncia junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e organizações de direitos humanos a intensificação de massacres, perseguições, prisões mortes e criminalização de trabalhadores no campo na cidade.
Fonte: ANDES-SN |
