Membros da Diretoria da ADUA (biênio 2024-2026) se reuniram, na tarde de quarta-feira (08 de abril), com o corregedor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Rafael Menezes, e o ouvidor geral, Raul Spíndola. A pauta central do encontro foi a reestruturação das políticas de enfrentamento aos assédios moral e sexual no âmbito da universidade. Na reunião, a Seção Sindical garantiu o apoio às iniciativas e destacou a atuação histórica da ADUA e do ANDES-SN na prevenção e combate a esses tipos de violência.
O corregedor da Ufam destacou, durante o encontro, as mudanças nos procedimentos de encaminhamento das denúncias. Agora, as notificações de assédios feitas à Ouvidora da Universidade são comunicadas, ao mesmo tempo, à Corregedoria da Ufam; à Pró-reitoria de Assistência Estudantil (Proae), nas situações em que a vítima é um(a) discente da graduação ou pós-graduação, e à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp), quando a vítima é um(a) docente, Técnico-administrativo(a) em Educação (TAE) ou terceirizado(a), e à Comissão Permanente para Prevenção e Combate ao Assédio Moral (Cecam).
“Agora, quando há elementos mínimos, espaciais e de pessoas, a Corregedoria já instaura, no início, um procedimento correcional, o PAD [Processo Administrativo Disciplinar], e paralelamente – e esse foi um grande salto de qualidade – a cópia do processo é enviada à Proae e à Progesp para que esses órgãos, cada uma na sua esfera de competência, possam proceder ao imediato acolhimento das vítimas”, explica Rafael. Anteriormente, a denúncia era encaminhada apenas à Cecam. “Lá o processo ficava, muitas vezes, por anos e só quando voltava é que se instruía. Não havia muito controle, era uma demanda muito grande para a Cecam”, comenta o corregedor.
Pelo novo procedimento, o(a) denunciante recebe orientações e acolhimento na Proae ou Progesp. “Um psicólogo ou assistente social faz esse atendimento para que a Cecam possa dar prosseguimento aos processos”, explica o ouvidor. Um dos motivos da mudança no método do recebimento das denúncias é a busca pela não ocorrência da prática de revitimização. “Dessa forma, as vítimas não são revitimizadas, elas são ouvidas uma vez, ou seja, não terão que contar diversas vezes a violência sofrida para diferentes pessoas”, comenta o corregedor. Outro avanço ocorrido após as mudanças é a celeridade no andamento dos processos. “Hoje recebemos a denúncia, de imediato a corregedoria libera e já comunicamos o usuário”, afirma Raul.
Na reunião, a Corregedoria da Ufam solicitou à ADUA o apoio às iniciativas da Universidade no combate ao assédio dentro da instituição de ensino. “Nós pedimos essa reunião para contar com vocês como colaboradores para que tenhamos um ambiente seguro na universidade, principalmente, para as mulheres, que são as maiores vítimas a partir do que identificamos ao analisarmos os processos”, afirmou Rafael Menezes.
Em sua fala, a presidente da ADUA e professora da Ufam, Ana Lúcia Gomes, garantiu o apoio da Seção Sindical. “Tanto a ADUA quanto o ANDES-SN possui histórico de luta contra a prática de assédio moral e sexual não apenas nas universidades, nas instituições federais de ensino como um todo, mas em todos os ambientes da sociedade. Continuamente fazemos campanhas educativas, de prevenção. Esse tem sido nosso papel. E nós, com certeza, vamos unir nossas forças com a universidade no combate a esses tipos de violência”, afirmou. Na ocasião, a presidente da ADUA também entregou ao corregedor os materiais do ANDES-SN sobre a temática: a cartilha “Combatendo os assédios moral, sexual e outras violências” e o “Protocolo de combate, prevenção, enfrentamento e apuração de assédio moral e sexual, racismo, LGBTfobia e qualquer discriminação e violência”.
Durante o encontro, o 1.o vice-presidente da Seção Sindical, Raimundo Nonato Pereira da Silva, destacou a importância da continuidade das políticas implementadas na universidade. “É extremamente essencial que essas ações sejam institucionalizadas, para que haja uma continuidade, e que isso não se perca com a troca de reitorias. Também seria importante fazer um levantamento de boas práticas de combate ao assédio que já vêm sendo adotadas em algumas unidades da Ufam, para que possam ser reproduzidas, incorporadas em outros setores”, comentou o diretor. A reunião contou ainda com a presença da 1.a tesoureira, Ana Cristina Belarmino de Oliveira, e da professora do Departamento de Química, Karime Bentes.
Como proceder
As denúncias de assédios moral e sexual podem ser registradas pela comunidade acadêmica da Ufam presencialmente na Ouvidoria da Ufam ou de forma remota pela plataforma Fala.BR. “Nós recomendamos mais fortemente o registro on-line, porque dessa forma é possível fazer tanto uma denúncia anônima ou não, e muitas vezes a vítima se sente mais à vontade para denunciar dessa forma”, explicou Raul. Pela plataforma, o(a) denunciante será poderá fazer o relato, anexar arquivos e fornecer informações como o local e os(as) envolvidos(as).
A Ouvidoria da Universidade fica localizada no 2.o andar do prédio da Reitoria, no Setor Norte do campus da Ufam em Manaus. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e 13h às 17h. Os contatos telefônicos são (92) 3305-1491 e (92) 98219-0489 (WhatsApp) e o e-mail ouvidoria@ufam.edu.br.
Fonte: ADUA
Fotos: Daisy Melo/Ascom ADUA
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09/04/2026
