A Comissão Especial da Reforma Universitária se reúne na quarta-feira para discutir e votar o parecer do relator, deputado Jorginho Maluly (DEM-SP). A reunião será realizada às 14 horas no plenário 7.
Maluly adiantou que enfocará, em seu texto, a autonomia administrativa, pedagógica e financeira das instituições. Esse tema, disse, será mais facilmente aprovado do que outros. “Vamos pegar tudo o que há na área de autonomia. O grande trabalho será conscientizar a comissão para votar esse ponto. No ano que vem, outro grupo poderá fechar os pontos que ficarem em aberto”, explicou.
Entre os temas que não possuem consenso e não entrarão no relatório de agora, estão o sistema de avaliação, a montagem de cursos universitários e a participação de capital estrangeiro no ensino superior brasileiro.
A comissão foi criada para propor um novo modelo de gestão para as universidades públicas e privadas no País. A comissão analisa o Projeto de Lei 4212/04, do deputado Átila Lira (PSB-PI), e outros que tramitam em conjunto. Entre eles, o projeto de reforma universitária encaminhado pelo Executivo ao Congresso em 2006 (PL 7200/06) e a proposta (PL 5175/09) apresentada pela Comissão de Legislação Participativa por sugestão da União Nacional de Estudantes (UNE).
Sindicato fica alerta
Para o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), o indício de manobra política deve colocar em alerta as entidades que acompanham a Reforma Universitária, como sindicatos e representações estudantis. Na avaliação do professor Antônio Lisboa, integrante do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE), do Andes-SN, o relatório final na Comissão de Reforma Universitária deve ser apresentado como sendo um consenso entre Congresso, Ministério da Educação e Andifes.
De acordo com o informativo divulgado pelo Andes-SN para as Seções Sindicais e as entidades integrantes do Fórum Nacional de Defesa da Escola Pública (FNDEP), “para atender aos interesses imediatos dos atuais reitores, dada a pressão do TCU, uma ampla e prejudicial reforma universitária poderá ser aprovada, situação que pode ser agravada com as medidas que estão em curso pelo Ministério do Planejamento relativas à carreira docente e que deverão entrar em vigor ainda no próximo semestre”. O ANDES-SN está em alerta.
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Fonte: Agência Câmara e Andes-SN
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