29/11/2019

Por incitar genocídio indígena, Bolsonaro é denunciado em tribunal internacional

Por incitação ao genocídio indígena, Bolsonaro foi denunciado, na quarta-feira (27), pela Comissão de defesa dos direitos humanos (Comissão Arns) e pelo Coletivo de Advocacia de Direitos Humanos (CADHu)  no Tribunal Penal Internacional (TPI). A denúncia diz que Bolsonaro incitou violência contra populações indígenas e tradicionais, enfraqueceu a fiscalização e foi omisso na resposta a crimes ambientais na Amazônia. Agora, o Tribunal avaliará se será aberta investigação.

Durante um evento em Manaus, Bolsonaro voltou a defender a mineração e exploração de pedras preciosas em áreas indígenas, reafirmando o caráter preconceituoso contra a classe indigenista. “Nossos índios, a maior parte deles, são condenados a viver como homens pré-históricos dentro do nosso próprio país. Isso tem que mudar”, declarou. A fala de Jair Bolsonaro incita a latifundiários, grileiros, madeireiros e criminosos invadirem terras e matar indígenas.

Em 2019, além dos ataques aos povos indígenas, a Amazônia sofreu a maior devastação da década, uma vez que o governo tem adotado uma postura de perseguição aos povos indígenas e cortado recursos da fiscalização. No entanto, para Bolsonaro, a culpa do aumento de mais de 30% nas queimadas conforme dados do Instituto Nacional de Investigações Espaciais (INPE), é das Organizações Não Governamentais (Ongs).

Um levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostrou que, nos nove primeiros meses deste ano, foram registrados 160 casos de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio” em terras indígenas do Brasil. O Cimi destacou não apenas o crescimento de casos em relação a 2018 (109 casos), mas também o aumento de terras afetadas por este tipo de conflito e da abrangência territorial dos registros

A Comissão Arns e o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos declararam que, com a representação contra Bolsonaro, esperam estimular alguma mudança no Brasil. "Aqui não encontramos um caminho eficiente. Indo para lá, esperamos estimular as forças internas do Brasil para apurarem essas questões", declarou o presidente da Comissão Arns, José Carlos Dias.

Fonte: CSP-Conlutas com edição da ADUA-SSind