Devido a dúvidas de diversos deputados sobre o substitutivo apresentado há pouco pelo relator, deputado Jorginho Maluly (DEM-SP), à proposta de reforma universitária (Projeto de Lei 7200/06 e outros), a votação do texto foi adiada para a próxima quarta-feira (14).
O ponto mais polêmico do substitutivo é a mudança na forma de reposição de professores e funcionários da área técnico-admintrativa nas instituições federais de ensino superior. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) questionou se, com as novas regras, seria necessária a realização de concurso público para contratar os servidores.
De acordo com a secretária de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Maria Paula Dallari, que estava presente na reunião, as regras de contratação não vão mudar. “O relatório apenas dá mais autonomia às universidades”, disse.
Fonte: Agência Câmara |