Data: 24/01/2017
 Na noite desta segunda-feira (23), primeiro dia do 36º Congresso do ANDES-SN em Cuiabá (MT), foi realizada uma palestra com representantes duas entidades parceiras do Sindicato Nacional. Maria Lúcia Fatorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida, e Guilherme Boulos, do Casarão da Luta do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST), falaram aos delegados e observadores presentes sobre as atividades desenvolvidas por suas entidades, que contam com apoio financeiro do ANDES-SN.
Maria Lúcia Fatorelli iniciou sua intervenção agradecendo o Sindicato Nacional pelas doações, que, segundo ela, ajudam a manter uma equipe de trabalhadores contratados pela Auditoria Cidadã da Dívida, que já conta com vinte núcleos espalhados pelo Brasil, incluindo um no Amazonas. Em seguida, Fatorelli explicou brevemente as análises da entidade sobre o sistema da dívida.
“O Brasil vive um grande paradoxo. Somos a nona economia mundial, com abundância de diversos recursos, mas, ainda assim, vivemos um cenário de escassez. Como um gigante desses entra em crise?”, questionou, criticando a alternativa sempre apresentada pelos governos de plantão, o ajuste fiscal.
“O problema é nosso modelo econômico concentrador de renda e riqueza. São bases desse modelo, que é desenhado propositalmente, a política monetária suicida, o sistema tributário regressivo e o sistema da dívida. Quem formula essa política, oficialmente, desde 1983, é o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial”, critica Maria Lúcia.
A coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida explicou que a política monetária suicida é baseada em juros elevados, restrição da base monetária, swap cambial e transferência de recursos públicos para o setor financeiro. Já o sistema tributário regressivo faz com que, mesmo havendo uma carga média de impostos de 36% no país, trabalhadores que ganham até dois salários mínimos cheguem a pagar 59% do que recebem em impostos. Essa maneira de tributação contribui para que 0,5% da população ativa concentre 43% da riqueza declarada no país.
“Por fim, o sistema da dívida é a utilização do endividamento público às avessas. Eles chamam de dívida pública a subtração de recursos públicos pelos mecanismos financeiros, sem qualquer contrapartida para o Estado”, completou Maria Lúcia Fatorelli, lembrando que o sistema da dívida está no centro de políticas como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista.
Casarão da Luta
Guilherme Boulos apresentou brevemente a história do Casarão da Luta, espaço de formação política do MTST em Taboão da Serra, Região Metropolitana de São Paulo. “É um espaço físico fundamental para o movimento. Era uma grande casa de um prefeito da cidade, em um terreno de 70 mil m², que, depois de um conjunto de ocupações e de uma marcha que caminhou 20 km até o palácio do governo paulista, conseguimos desapropriar”, disse. No mesmo terreno, o MTST construiu, por meio do Minha Casa Minha Vida Entidades, o condomínio João Cândido.
“O Casarão da Luta é um espaço de assembleia, de formação continuada. Essencial para qualificar a luta política por moradia”, completou Boulos, que também fez uma análise sobre a questão urbana e de moradia no país. “A crise urbana precedeu a econômica. A última década foi das empreiteiras, que ganharam a rodo. Muito do que ganharam, investiram em terra, gerando surto de especulação imobiliária. As cidades se transformaram em maquinas de criar sem teto”, criticou.
Guilherme Boulos encerrou ressaltando que a parceria do MTST com o ANDES-SN não se restringe ao Casarão da Luta, e que haverá muitos desafios a serem enfrentados de maneira conjunta entre as entidades em 2017. “Estamos vivendo um período de agravamento do conflito social, com o colapso dos serviços públicos. A Reforma da Previdência é um dos mais duros dos ataques, e o MTST a combaterá. Podem contar conosco para a luta em defesa da educação pública, e estaremos juntos nas lutas desse ano, também, como estivemos no final do ano passado contra a PEC 55”, concluiu.
A Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que inicialmente também participaria da palestra não pode enviar um representante ao Congresso.
As entidades
A Auditoria Cidadã da Dívida foi criada em 2000, após a realização do Plebiscito Popular da Dívida Externa. A organização foca suas ações na denúncia da política de geração e manutenção da dívida pública, que consome, anualmente, quase metade do orçamento brasileiro, desviando recursos que poderiam ser utilizados para a ,garantia de direitos sociais. A Auditoria Cidadã da Dívida também contribuiu com processos de auditoria das dívidas de países como Equador e Grécia, além de ter assessorado a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública em 2009 e 2010.
O Casarão da Luta é um espaço do MTST em Taboão da Serra, também região metropolitana da capital paulista. Fruto da desapropriação de uma casa ociosa, o Casarão tem como objetivo a consolidação de um espaço nacional de formação para trabalhadores sem teto, com biblioteca, videoteca, alojamento, sala de reuniões, brinquedoteca e creche. Ao lado do Casarão está localizado o Condomínio João Cândido, construído pelo próprio MTST por meio do programa Minha Casa, Minha Vida Entidades.
Fonte: ANDES-SN |
