Conforme professores, projeto será construído a partir da base
Cerca de 40 representantes de 27 Seções Sindicais de universidades públicas federais se reuniram neste último final de semana, em Brasília, para debater carreira docente. No evento que reuniu o Setor das Federais e o Grupo de Trabalho sobre Carreira – GT Carreira, os docentes discutiram roteiro e metodologia para construção de um projeto de carreira, a partir da participação direta de professores da base.
Definiram também como será a intervenção do Sindicato Nacional na reunião convocada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP para tratar do tema, na próxima quarta-feira (21/7). Esteve representando a Adua, o professor José Alcimar de Oliveira.
“A carreira é estratégica para a existência da universidade pública de qualidade e para garantia de direitos dos docentes. Por isso, na história do ANDES-SN, sempre foi um tema central, em torno do qual foram obtidas importantes conquistas. Entretanto, a reforma neoliberal do Estado em curso promove a reestruturação das carreiras do serviço público, com sistemática retirada de direitos. É neste contexto que o atual governo anuncia sua intenção de acelerar a reestruturação da carreira docente, para além das medidas que já alteram, na prática, a sua conformação original”, afirmou a presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa Pinto.
De acordo com ela, a carreira em vigência possui lacunas que, somadas a série de deturpações que lhe foram sendo impingidas nas duas últimas décadas, enfraquecem o potencial desejado de valorização do trabalho docente. “É por isso que o Setor das Federais, em reunião conjunta com o GT Carreira, elaborou roteiro e cronograma de ações para intensificar o processo de discussão na base acerca de uma proposta de carreira que atenda aos interesses da categoria e seja adequada à atual realidade das universidades”, explicou.
Construção democrática
Na reunião, os professores definiram que as Seções Sindicais e a diretoria do ANDES-SN irão articular ações coordenadas de mobilização da base para discussão do tema carreira, a partir de um roteiro já elaborado para subsidiar os debates. As assembleias que tratarão dos dois primeiros temas acordados (pressupostos sobre o ambiente em que o trabalho docente deve ser exercido e fatores que devem incidir no desenvolvimento do docente na carreira) devem ocorrer até 11 e 12/9, quando haverá nova reunião conjunta do Setor das Federais e GT Carreira. Confira aqui o relatório completo da reunião, com o roteiro e o cronograma para discussão com as bases.
Conforme definições tomadas durante a reunião, as Seções Sindicais deverão promover debates, seminários, encontros, e outros eventos para discutir a carreira com a base da categoria. Terão, também, o compromisso de distribuir e divulgar o material que será produzido nacionalmente para subsidiar o debate. Deverão, ainda, visitar as unidades e sub-unidades dos campi universitários e estabelecer agenda específica com seguimentos sensíveis da categoria, como os professores recém contratados, os professores dos novos campi e os aposentados, além de realizar audiências com os reitores para tratar do tema.
Às Secretarias Regionais do ANDES-SN caberá a responsabilidade pelo estabelecimento de uma rede de contatos e a distribuição dos materiais produzidos nacionalmente nos locais em que as Seções Sindicais apresentarem dificuldades para fazê-lo. A diretoria do ANDES-SN deverá coordenar os trabalhos, organizar as reuniões e eventos necessários para tratar do tema nacionalmente, convocar o Comando Nacional de Mobilização quando necessário, produzir textos de análise, material de divulgação e cartilha e participar diretamente dos eventos regionais.
Interlocução com o MP
A diretoria do ANDES-SN participará da reunião convocada pelo MP na próxima quarta-feira (21/7), com a incumbência de defender que o novo projeto de carreira dos docentes das instituições federais de ensino superior seja construído a partir dos pressupostos aprovados pelo 55º CONAD, realizado em Fortaleza, de 24 a 27/6. A reunião foi convocada a partir da reivindicação da diretoria do ANDES-SN, feita durante reunião com o ministro Paulo Bernardes, no dia 8/7, de que o processo de negociação efetiva de questões estruturais como carreira não fosse interrompido em função do período eleitoral.
Na audiência, os representantes do movimento docente solicitarão as propostas do governo e questionarão que compromissos ele pode sustentar em torno delas. Os diretores procurarão, ainda, firmar um cronograma de reuniões, ampliar o espaço para negociações das deliberações tomadas pelo Movimento Docente e estabelecer as medidas que poderão ser tomadas em benefício da categoria ainda este ano. “Iremos defender que a carreira docente seja tratada como um todo, e não com remendos”, esclareceu a presidente do ANDES-SN.
Agenda
A próxima reunião do Setor dos Federais ficou marcada para 21 e 22/8, conforme deliberação do 55º CONAD, para discutir a negociação com o governo, a campanha 2011, balanço sobre o debate de carreira e outros assuntos. Caso seja necessário, a data dessa reunião poderá ser antecipada.
Veja o relatório da reunião aqui |
