Data: 01/11/2016
O reitor em exercício da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), vice-reitor Hedinaldo Lima desistiu de cumprir a decisão do Superior Tribunal Federal (STF) que prevê o desconto nos vencimentos dos servidores públicos em greve. A decisão ocorre três dias após o vice-reitor participar de reunião da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que considera que a medida fere a autonomia das universidades.
O Memorando Circular nº 007/2016, que informava aos pró-reitores, diretores de unidades acadêmicas e diretores dos órgãos suplementares e assessorias que a Ufam cumpriria a decisão do STF, em cumprimento ao princípio da legalidade, foi publicado pela Diretoria Executiva (Direx), no último sábado (5).
No documento, o diretor-executivo da universidade, professor José Dantas Cirino Júnior, também faz referência ao Ofício nº 0037/2016 do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior do Estado do Amazonas (Sintesam), que comunicou a deflagração do movimento grevista dos Técnico-administrativos em Educação (TAE), a partir do dia 31 de outubro deste ano.
Segundo a coordenadora-geral do Sintesam, Crizolda Araújo, a decisão do vice-reitor de tornar sem efeito o memorando circular foi manifestada nesta segunda-feira (7), durante reunião com o Comando Local de Greve, agendada por Lima no mesmo dia da reunião da Andifes.
“Nós tentamos convencer o vice-reitor na primeira reunião, um dia antes da reunião da Andifes, mas não conseguimos porque ele entendeu que teria que obedecer ao Supremo. Ele foi para o fórum da Andifes e felizmente foi convencido pelos pares dele que a nossa luta é de todos e que a tomada da iniciativa de por falta obedecendo uma medida que ainda não estava, entre aspas, legalizada, tinha sido intempestiva. Para nós, reverter isso é uma grande vitória. Estamos otimistas e aguardando que o nosso movimento cresça cada vez mais”, informou.
De acordo com Crizolda, o movimento aguarda agora a publicação de um novo documento tornando sem efeito o Memorando Circular nº 007/2016. “O gabinete nos informou que imediatamente ou logo que possível será formalizada a mudança, que já foi informada verbalmente aos pró-reitores”, complementou.
Tal informação consta em Boletim de Greve dos técnico-administrativos da Ufam, publicado nesta terça-feira (08) pelo Sintesam e foi amplamente divulgada em assembleia realizada pela categoria no hall da Faculdade de Ciências Agrárias, no setor Sul do Campus.
A reportagem da ADUA entrou em contato com a Reitoria da Ufam, por meio da Assessoria de Comunicação, para obter esclarecimentos sobre o acordo feito com o movimento grevista, mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta aos questionamentos enviados.
Repercussão negativa
Desde que foi publicada, a decisão de cortar o ponto dos servidores em greve na Ufam é alvo de críticas da comunidade acadêmica nas redes sociais. Em postagem no Facebook, no último domingo (6), Marcelo Vallina, 1º Vice-Presidente da Regional Norte 1 do ANDES-SN, demonstrou indignação com a precipitação da universidade em manifestar o cumprimento da decisão antes mesmo da “publicação do acórdão do STF e, num sábado encaminhar o ofício de corte de ponto”.
Vallina criticou ainda que, apesar do documento ser datado de 5 de novembro, a unidade acadêmica da Ufam, em Coari, recebeu o memorando no dia 4. “A necessidade de se apresentar tão cumpridores da lei, faz a UFAM se antecipar à publicação do acórdão do STF e, num sábado, encaminhar o ofício de corte de ponto. Será necessário explicar que ainda não foi publicado, portanto, ainda não tem validade?”, questiona.
Após a publicação, vários docentes da Ufam manifestaram preocupação com os também servidores da instituição com a medida adotada pela Reitoria. “Retrocesso, um assassinato aos direitos de trabalhadores conquistados a duras penas!”, criticou a professora Magela Ranciaro. “Vergonhosa subserviência”, escreveu o docente Luiz Fernando Souza. “Vivenciamos dias bastante sombrios”, emendou Belizario Neto.
* Com informações do Sintesam
Fonte: ADUA |