Data: 31/10/2016
Os coordenadores das áreas de avaliação da CAPES reunidos durante a 167ª reunião do Conselho Técnico Científico da Educação Superior (CTC--‐ES) vêm manifestar a toda Comunidade da pós-graduação brasileira e demais setores da comunidade científica e acadêmica a grande preocupação com o que foi qualificado pelos Professores Helena Nader e Luiz Davidovich, que presidem a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC), respectivamente, em carta entregue ao Ministro Gilberto Kassab (MCTIC), como "um inconcebível retrocesso” a medida que deixa o CNPq, a Finep, a AEB e a CNEN subordinados a uma “Coordenação Geral de Serviços Postais e de Governança e Acompanhamento de Empresas Estatais e Entidades Vinculadas".
É incontestável no cenário do país e reconhecido em várias instâncias e fóruns internacionais que CNPq, Finep, AEB e CNEN têm história, estatura e missões que vão muito além de uma coordenação que venha a ser subordinada a uma diretoria que responde à Secretaria Executiva do MCTIC. Coloca-los sob uma coordenação no quarto nível hierárquico do MCTIC é não reconhecer a importância da ciência, tecnologia e inovação para o país.
Os coordenadores de área da CAPES se associam às duas entidades (SBPC e ABC) e solicitam ao Sr. Ministro de Estado do MCTIC que atue junto a quem for de direito para impedir que tal medida se efetue sendo indispensável que CNPq, Finep, AEB e CNEN sejam agências prioritárias da ação do ministério e a estrutura administrativa à qual se vinculem expresse essa prioridade. Esta vinculação, além de atender a expectativa da comunidade acadêmica, sinaliza a necessária prioridade de Estado para as áreas de Ciência e Tecnologia.
Brasília, 27 de outubro de 2016.
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