29/05/2025

ANDES-SN convoca para junho jornada de mobilização contra os cortes orçamentários

Diante de mais um contingenciamento de recursos orçamentários das Instituições Federais de Ensino (IFEs), o ANDES-SN, em articulação com outras entidades nacionais da educação, convoca a Jornada de Mobilização Contra os Cortes Orçamentários e pelo Cumprimento Integral do Acordo de Greve. A atividade está prevista para o período de 09 a 13 de junho, considerando a realização da 11ª Reunião da Mesa Central da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), agendada para a tarde do dia 12, em Brasília (DF).

No dia 30 de abril, foi editado o Decreto nº 12.448/2025 do Ministério da Educação (MEC) que diminui recursos para universidades federais, institutos federais e Cefets. O decreto estabelece o repasse de apenas 1/18 do orçamento por mês, impondo um contingenciamento de mais de 30% no orçamento das Instituições Federais de Ensino (IFEs) previsto para 2025. O Sindicato Nacional questionou o governo sobre o Decreto e alerta a comunidade acadêmica sobre a necessidade de uma mobilização nacional de docentes, técnicos e estudantes.

Em carta encaminhada ao MEC no dia 13 de maio, o ANDES-SN solicitou esclarecimentos acerca dos impactos práticos da medida. “Apesar da manifestação oficial do governo federal indicando que o referido decreto ‘não traz medidas de bloqueio ou contingenciamento de despesas dos ministérios’, observa-se, na prática, que diversas universidades, institutos federais e Cefets já anunciaram dificuldades significativas para manter suas atividades regulares, alegando a necessidade de medidas de contenção de despesas de custeio e capital”, afirma o documento enviado a secretarias do ministério.

Na Circular 229/2025, de 23 de maio, o ANDES-SN destacou que “essa manobra do governo Lula-Alckmin criará dificuldades para execução do orçamento (já cortado) das IFES, que terão poucos dias em dezembro para realizar a tramitação internas de gasto, se houver liberação de recursos”.  No documento, o Sindicato Nacional afirma que nos últimos anos identifica-se uma redução significativa das despesas discricionárias das universidades, o que conforme o ANDES-SN representa “uma realidade catastrófica para estudantes, docentes e técnicos(as) na garantia da oferta das atividades de ensino, pesquisa e extensão”.  

Comissão de Mobilização

Considerando a importância da mobilização para o atendimento integral do Acordo de Greve da Educação Federal, o Sindicato Nacional convocou a Comissão Nacional de Mobilização (CNM), para o período de 9 a 13 de junho. As seções sindicais podem indicar docentes sindicalizadas(os) para compor a CNM por meio do preenchimento de formulário disponivel em https://forms.gle/irAgJMr6iNSRDLYKA, até às 12h (horário de Brasília), do dia 2 junho. Saiba mais sobre a Jornada e a Comissão de Mobilização acessando a Circular  236/2025 aqui. 

Fonte: com informações do ANDES-SN

Foto: Daisy Melo/Ascom ADUA

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