Data: 13/10/2016
Organização civil será criada no próximo dia 20 para avaliar o endividamento do Estado e mostrar os riscos dessa situação para a sociedade
Uma organização civil será criada para avaliar o endividamento do Estado e mostrar os riscos dessa situação para a sociedade. No próximo dia 20, será instalado o Núcleo do Amazonas da Auditoria Cidadã da Dívida, entidade que se intitula apartidária, constituída por voluntários e que tem como objetivo analisar os contratos com instituições financeiras a fim de identificar taxas de juros abusivas, excessivo número de parcelas e pagamento estendidos que oneram os cofres públicos e afetam os investimentos na infraestrutura de saúde e educação, entre outros.
O núcleo vai integrar uma rede nacional organizada pela auditora aposentada da Receita Federal Maria Lúcia Fattorelli, que tem realizado palestras e debates para esclarecer a população como o ritmo do endividamento da União, Estados e municípios está comprometendo os investimentos e impedindo o pagamento de direitos aos cidadãos.
De acordo com a especialista, no Brasil, a dívida interna federal cresceu mais de R$ 730 bilhões, só no ano passado. O aumento, segundo Maria Lúcia, é resultado de política monetária que tem transferido bilhões para os bancos nas operações de swap cambial, ou compra de dólares no mercado futuro, operações de mercado aberto, além dos juros abusivos. A dívida exige o contínuo pagamento de juros e encargos, que têm sido honrados às custas do ajuste fiscal, austeridade e cortes de direitos por meio de contrarreformas, explica.
O Amazonas possui uma dívida estimada em R$ 6,9 bilhões e aparece em penúltimo lugar no ranking dos Estados mais endividados, no entanto, não está numa posição confortável em virtude da retração econômica, que afetou duramente o setor produtivo e, por consequência, a arrecadação do Estado.
A queda na arrecadação estadual, em valores nominais, está estimada em R$ 330 milhões, de janeiro a agosto deste ano, em comparação com igual período de 2015. Os dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) apontam encolhimento da receita de R$ 5,46 bilhões para R$ 5,14 bilhões, queda aproximada de 6%, em valores nominais (sem o desconto da inflação). Em agosto, a arrecadação somou R$ 625,4 milhões, R$ 42,2 milhões a menos que no mesmo mês de 2015.
A baixa na arrecadação e o pagamento da dívida, que consome cerca de R$ 5 milhões mensais decorrente da Lei n° 9496/97, tem comprometido o custeio da máquina pública assim como o pagamento de direitos dos servidores públicos. A segunda parcela do 13º salário que deveria ter ocorrido no final de setembro foi adiada para o mês de dezembro. O Estado deverá depositar 70% do valor, que corresponde a cerca de R$ 385 milhões, nas contas dos 67 mil funcionários públicos, o que ainda não está seguro em virtude das sucessivas retrações econômicas.
“Neste momento peculiar da economia, um grupo de profissionais independentes que inclui advogado, economista, professor, filosofo, sociólogo, historiador, jornalista, estatístico reuniu-se para constituir este núcleo, que cobrará do poder público em todas as esferas, documentos oficiais a fim de promover analises para identificar possíveis alterações que possam resultar em redução do endividamento e sobra de recursos para garantir investimentos e manutenção dos serviços públicos com qualidade”, destacou Emerson Queiroz, um dos coordenadores.
Rede
O Núcleo do Amazonas da Auditoria Cidadã da Dívida fará parte de uma rede que já conta com unidades nos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Outros Estados estão se organizando para fundar entidades semelhantes a fim de cobrar dos parlamentares o cumprimento da Constituição Federal, que, desde 1988, preconiza a implantação de setores controladores dos gastos, que antecipam as despesas excessivas e as impediriam de serem adotadas.
O Núcleo do Amazonas será lançado, no dia 20, às 19h, no auditório Rio Amazonas, localizado na Faculdade de Estudos Sociais (FES), no campus da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), na Avenida Rodrigo Otávio, 6.200 – Coroado.
Fonte: d24 AM |
