16/04/2025

ADUA alerta docentes sobre avaliação de processos de devolução ao erário impactados pela pandemia e sobre progressão e promoção em atraso

Foto: Maria Rosária do Carmo (ICE/Ufam)

Em reunião realizada na manhã da terça-feira (15 de abril), entre representantes da diretoria da ADUA, docentes, a Reitoria e a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp) da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), a Seção Sindical cobrou a definição de uma data para o envio ao Conselho Universitário (Consuni) das justificativas referentes à revisão dos processos de qualificação de docentes impactados pela pandemia da Covid-19.  O encaminhamento é de que o tema seja pautado em reunião do Consuni na segunda quinzena de maio deste ano.  

A ADUA convoca os(as) docentes que se enquadrem nessas situações a procurarem, com urgência, a Progesp e apresentarem suas justificativas, a fim de que os processos sejam encaminhados ao Consuni. Segundo a presidente da ADUA, Ana Lúcia Gomes, “é fundamental alertar os(as) docentes. Muitos ainda não apresentaram qualquer justificativa e estão sujeitos a cobranças de devolução de valores aos cofres públicos. A ADUA só conseguirá fazer a defesa daqueles e daquelas que apresentarem suas justificativas, por isso estamos alertando”.

Pelo menos 20 docentes estão em situação de risco de serem cobrados a devolver valores ao erário. 

O reitor da Ufam, professor Sylvio Mário Puga, comprometeu-se novamente a pautar os casos no Consuni e a Progesp a realizar uma análise individualizada das situações em que houve prejuízos no cumprimento de prazos para conclusão de cursos de mestrado ou doutorado, em decorrência da pandemia.

Este encontro foi realizado quase dois meses após a  reunião ocorrida em 24 de fevereiro para tratar sobre o mesmo tema, quando a ADUA solicitou à Administração Superior a revisão dos processos de docentes impactados pela pandemia da Covid-19 e a garantia do direito de defesa aos demais casos, conforme suas situações individuais.

Progressão e promoção na carreira

Outro ponto discutido na reunião foi a possibilidade de encaminhamento dos processos de progressão e promoção ainda em atraso. A orientação é para que docentes que enfrentam essa situação procurem a Progesp, para que seus casos sejam acompanhados pela Coordenação de Acompanhamento da Carreira (CAC).

De acordo com a pró-reitora de Gestão de Pessoas, atualmente há uma “janela aberta” para revisão de alguns processos. “Cada pessoa deve verificar a sua situação. Houve casos de indeferimento por questões como a não aprovação do RIT no prazo ou por afastamento/licença no momento do pedido. Agora, com essa janela, essas situações podem ser revistas”, explicou 1ª Tesoureira da Seção Sindical, Ana Cristina Belarmino.

Fonte: ADUA

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