O Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização indígena do Brasil, será realizado entre os dias 7 e 11 de abril de 2025, em Brasília (DF), com o tema “APIB somos todos nós: Em defesa da Constituição e da vida”. A edição deste ano celebra os 20 anos de luta e conquistas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). O ANDES-SN convoca suas seções sindicais a integrarem a mobilização do 21º ATL.
Reafirmando o compromisso do Sindicato Nacional com a luta dos povos indígenas, o 43º Congresso do ANDES-SN, realizado em janeiro deste ano, deliberou apoio ao ATL. Para viabilizar a participação de delegações de diversas regiões do país, será disponibilizado recurso para a locação de até um ônibus por Regional do ANDES-SN.
A 21ª edição do ATL também será um espaço estratégico para debater a campanha “A Resposta Somos Nós” e a participação indígena na Conferência das Partes (COP-30), que ocorrerá em novembro, em Belém (PA).
O Acampamento reforça a mobilização dos mais de 300 povos indígenas na defesa dos direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988, que, no entanto, estão ameaçados pela Lei do Genocídio Indígena (Lei 14.701/23) e a PEC 48, ambas relacionadas à tese do Marco Temporal.
Segundo o coordenador executivo da Apib, Dinamam Tuxá, é fundamental garantir a demarcação e a proteção dos territórios indígenas. “Nós, povos indígenas, temos lutado fortemente para que o texto constitucional seja seguido. Para isso é importante que os direitos indígenas sejam garantidos e implementados, que as instituições sejam respeitadas e o movimento indígena seja ouvido”.
O Acampamento Terra Livre é organizado pela APIB e suas sete organizações regionais de base: Apoinme, ArpinSudeste, ArpinSul, Aty Guasu, Conselho Terena, Coaib e Comissão Guarani Yvyrupa.
Na edição de 2024, a mobilização reuniu cerca de 9 mil indígenas de mais de 200 povos, promovendo debates e denunciando os impactos da tese do Marco Temporal, que define que só têm direito à demarcação de suas terras os povos indígenas que estivessem ocupando as terras em 5 de outubro de 1988, data da publicação da Constituição Federal do Brasil.
Como parte das mobilizações preparatórias para o ATL 2025, entre os dias 18 e 20 de março, lideranças de mais de 24 povos participaram do Encontro de Lideranças, realizado na Aldeia Itay, Território de Panambi Lagoa Rica, no Mato Grosso do Sul. A atividade fortaleceu a luta conjunta com os povos Guarani e Kaiowá e resultou na divulgação de uma carta de compromisso, na qual os povos indígenas reafirmam a defesa de seus territórios e direitos constitucionais.
O documento exige: A retomada e conclusão dos processos administrativos de demarcação de terras indígenas; A criação de um Grupo de Trabalho (GT) pela FUNAI para estudos de identificação e delimitação dos territórios; A declaração de inconstitucionalidade da Lei 14.701/23; O encerramento das mesas de conciliação/negociação do Marco Temporal; o julgamento dos embargos do RE 1.017.365 pelo STF; A punição de fazendeiros por crimes cometidos contra os povos indígenas e sua imediata retirada dos territórios; Que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) atenda às demandas dos povos indígenas. O documento completo está disponível aqui.
Veja a programação do ATL 2025:
06. 04. 2025 | Domingo |
Montagem da estrutura e Ato no Eixão
Dia todo | Montagem da estrutura do Acampamento e Chegada das delegações
09h às 16h | Ato no eixão
“APIB Somos Todos Nós: Em defesa da Constituição e da Vida”
19h – 22h | Rezo e acolhida das delegações indígenas
07. 04. 2025 | Segunda |
APIB Somos Todos Nós
08h – 10h | Boas Vindas, acordos de Convivência, informes gerais e Programação
10h – 12h | Apresentação das delegações Indígenas
14h – 16h | Plenária “APIB | Somos Todos Nós: Em defesa da Constituição e da Vida”
16h – 18h | 20 anos da Apib: Desafios atuais e novas estratégias de luta
19h – 22h | Noite Cultural – Documentário de 20 anos da Apib
08. 04. 2025 | Terça |
Resistência e Conquista
08h – 09:00h | Apresentação das delegações e Concentração para a marcha
09:00h Marcha “Apib Somos Todos Nós: Nosso Futuro não está à venda!”
11h | Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados “21ª edição do ATL e 20 anos de APIB”
13:30h – 14:00h | Exibição de Documentário “O Chamado do Cacique: Herança, Terra e Futuro”
14:00h – 16h | Plenária “Territórios Indígenas: Conflitos, Diagnóstico e Perspectivas”
16h – 18h | Plenária “Memória, Verdade, Reparação e Justiça: Por uma Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV)”
19h – 22h | Noite Cultural
09. 04. 2025 | Quarta |
Desconstitucionalização de Direitos
08 – 12 AM |Diálogos Temáticos nas Tendas das Organizações Regionais
02 – 04 PM | Plenária “O Acordo sem Voz: A Câmara de Conciliação no STF e a Reconfiguração da Política Indigenista no Brasil”
04 – 06 PM | Plenária “Por uma transição energética justa para todos os povos”
06 – 06:30 PM | Apresentação de Pesquisa sobre Petróleo e Gás na região de abrangência da APOINME
07 – 10 PM | Noite Cultural – Ato “Memória, Justiça e Resistência Indígena LGBTQIA+”
10. 04. 2025 | Quinta |
Em Defesa do Futuro – “A Resposta Somos Nós”
08h – 12h | Diálogos Temáticos nas Tendas das Organizações Regionais
13:30h – 14h | Apresentação das delegações e Concentração para a marcha
14h – 16h | Plenária “A resposta Somos Nós: Povos Indígenas rumo à COP 30” e Lançamento da Comissão Internacional Indígena para a COP 30
16h – 18h | Marcha “A Resposta Somos Nós”
19h – 22h | Noite Cultural
11. 04. 2025 | Sexta |
Fortalecendo a Democracia
08h – 12h | Diálogos Temáticos nas Tendas das Organizações Regionais
14h – 18h | Plenária política com lideranças Indígenas
18h | Plenária e Leitura de Documento Final do ATL
19h – 22h | Noite Cultural
12. 04. 2025 | Sábado |
Fim do 21º ATL
Dia todo | Retorno das delegações e desinstalação do Acampamento
Fontes: com informações do ANDES-SN, CSP-Conlutas, Apib e Cimi
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31/03/2025
