Matéria atualizada às 08h58 de 18 de março de 2025
Após mais um adiamento da votação da Lei de Orçamentária Anual (LOA) 2025 e a falta de cumprimento integral do Acordo de Greve 2024, o ANDES-SN estendeu a Jornada de Lutas do Funcionalismo Público Federal para 17 a 20 de março. Mobilizado em Brasília (DF) desde o dia 10, o Sindicato Nacional, juntamente com entidades ligadas ao Fonasefe, cumpriu uma intensa agenda de atividades, entre elas pressão às(aos) deputadas(os) no aeroporto e nos gabinetes e protesto em frente ao Palácio do Planalto para cobrar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A votação do relatório do Senador Angelo Coronel (PSD/BA) está prevista para quarta (19), na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso. Após aprovação na CMO, a LOA precisa ser votada no Plenário do Congresso. Nestes dias, a Jornada de Lutas intensificará suas atividades.
No dia 17, as(os) representantes da Comissão Nacional de Mobilização (CNM) se reuniram na sede do ANDES-SN para preparar as atividades. No período da tarde, foi realizada uma reunião ampliada com representantes das entidades do Setor da Educação. Na manhã desta terça (18), docentes se juntam a outras categorias do funcionalismo em ação no aeroporto para dialogar com parlamentares que chegam à Brasília. No período da tarde, estão previstas visitas aos gabinetes para tratar sobre a importância da aprovação imediata da LOA.
Para cobrar o cumprimento dos termos do Acordo de Greve que independem da votação do Orçamento, as(os) docentes irão protocolar ofícios nos ministérios da Educação (MEC) e de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e na Casa Civil, na manhã de quarta-feira (19). Na tarde do mesmo dia, será realizado ato em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados.
No dia 20, serão retomadas as vistas aos gabinetes para dialogar sobre as propostas de emendas à Medida Provisória (MP) 1.286/2024, que trata dos reajustes acordados e traz alterações em algumas carreiras, além de mudanças no processo de avaliação das(os) servidoras(es). ANDES-SN, Fasubra e Fenasps apresentaram propostas de emendas ao texto da MP.
Jornada de 10 a 14/03
Na Jornada de Lutas de 10 a 14 de março foi realizada uma série de atividades. Os(as) docentes se somaram a outras categorias do serviço público federal, nos dias 10 e 11, em protesto no aeroporto de Brasília para dialogar com parlamentares que chegavam à cidade e com a população em geral. De 11 a 13, as(os) manifestantes realizaram visitas aos gabinetes de deputadas(os), para cobrar agilidade na votação da LOA e destacar a importância da aprovação imediata do orçamento e os riscos que esse atraso impõe ao funcionamento dos serviços públicos.
“Durante a semana tivemos atividades de pressão junto aos deputados, no aeroporto e nos gabinetes. Mais de cem gabinetes de deputados e dezesseis gabinetes das lideranças receberam visita de docentes. Além disso, a participação no seminário sobre o Regime Jurídico Único contribuiu para a luta que temos contra a contrarreforma administrativa”, informou a 2ª vice-presidenta da Regional Leste do ANDES-SN e da coordenação do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do Sindicato Nacional, Clarissa Rodrigues.
No dia 12, os(as) manifestantes amanheceram em frente ao Palácio do Planalto para cobrar do presidente da república o cumprimento integral do acordo firmado com o governo federal em julho do ano passado, ao final da greve da Educação Federal. Com faixas e cartazes com dizeres como “Lula, cumpra o acordo!”, exigiram a imediata implementação de todos os itens acordados que independem da aprovação da LOA. No mesmo dia houve participação na sessão no Plenário da Câmara em homenagem à Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro assassinada em 2018.
Também fizeram parte da programação da Jornada o seminário “O Fim do Regime Jurídico Único das(os) Servidoras(es) Públicas(os): A EC 19/98 e a ADI 2135”, organizado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público e entidades parceiras, no auditório Nereu Ramos da Câmara de Deputados, no dia 11, e o debate “Novo Arcabouço Fiscal e o ataque aos serviços públicos”, com Maria Lúcia Fattorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida, no dia 13, na sede do ANDES-SN. As atividades foram importantes para ampliar o acúmulo sobre temas importantes para as categorias do funcionalismo federal.
Fonte: com informações do ANDES-SN
Fotos: ANDES-SN
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18/03/2025
