Data: 14/09/2016
A greve na Universidade Estadual do Ceará (Uece) e na Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) completou quatro meses. A responsabilidade pelo impasse, na avaliação dos docentes, é exclusivamente do governo de Camilo Santana. A pauta de reivindicações é composta basicamente de itens acordados com o mandatário estadual no dia 6 de janeiro de 2015 que não foram cumpridos.
De novidade mesmo só a justa reivindicação de reposição da perda salarial acumulada entre janeiro e dezembro de 2015, a equiparação salarial dos professores substitutos e a suspensão dos cortes de verbas de custeio das universidades.
Ao invés de buscar solução efetiva para as reivindicações da comunidade universitária, o governo preferiu ameaçar direitos consagrados na carreira docente (Dedicação Exclusiva, estágios probatórios e ascensões) e apostou no desgaste do movimento, deixando o tempo passar. A estratégia deu errado e a paralisação se fortaleceu.
Percebendo a força da categoria, o governo se pronunciou, pela primeira vez e por escrito, sobre a pauta do movimento grevista em reunião realizada dia 11 de agosto deste ano. Manteve-se intransigente quanto à reivindicação de reposição da inflação sobre os salários dos efetivos e aposentados e a equiparação salarial dos substitutos, condicionou a concessão da Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE) e o desembargo dos processos administrativos (ascensões, estágio probatório) à disposição financeira do Estado e ao anúncio do fim da greve.
Quanto aos concursos para professores, programados para 2015, 2016, 2017 e 2018, o governo comprometeu-se a autorizar apenas um certame para preencher 16 vagas residuais na Uece e nomear os já concursados (84 na instituição, pois os 32 da UVA já foram nomeados e empossados como conquista da greve em curso), tudo condicionado ao fim do movimento paredista.
Outros pontos da pauta foram encaminhados, ficando pendentes de maiores detalhamentos quanto a sua execução, conforme documentos indicados abaixo.
Convocadas pelos sindicatos, as AGs tanto na Uece quanto na UVA deliberaram pela continuidade da greve por considerar insuficientes as propostas do governo, destacando-se os seguintes pontos críticos: reajuste zero para os efetivos/aposentados e recusa da equiparação salarial dos substitutos; condicionamento ao fim da greve da tramitação de processos (ascensão, estágio probatório), da nomeação dos 84 professores concursados da Uece e dos demais itens considerados atendíveis pelo governo; condicionamento do acesso à DE à disponibilidade financeira do Estado.
Como entidades representativas dos docentes, as Seções Sindicais do ANDES-SN nas estaduais cearenses (Sinduece, Sindiuva e Sindurca) reafirmam seu compromisso com a categoria, a defesa dos seus direitos e a fidelidade às decisões tomadas democraticamente nas assembleias gerais. Por esta razão repudiam veementemente publicações e iniciativas das administrações superiores que, em atitude invasiva e irresponsável, rebaixam a pauta de reivindicações apresentada pelos docentes e, ainda, procuram desmotivar e desmobilizar a greve em curso.
Fonte: SINDUECE, SINDIUVA, SINDURCA e ANDES-SN |
