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Entrou em vigor na segunda-feira (03 de fevereiro) o novo Estatuto da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), fruto do III Processo Estatuinte realizado ao longo do ano de 2024 e que teve como objetivo reformar as normas que regem a instituição de ensino. A reforma do Estatuto da Ufam foi publicada, no dia 31 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU).
A ADUA participou ativamente do Processo que envolveu docentes, Técnico-Administrativos(as) em Educação (TAEs), discentes e representantes das organizações da sociedade civil. Ao todo, cerca de 3 mil pessoas foram envolvidas.
“A aprovação e publicação do novo estatuto é um dos momentos mais importantes para a Ufam considerando que pela primeira vez em sua história a Universidade possui um estatuto construído com base na escuta à comunidade universitária. O papel das entidades representativas em todo o processo foi vital para que chegássemos até aqui, e isso reflete a garantia da participação e justa construção coletiva”, afirmou a professora Ana Cláudia Nogueira, que era então coordenadora geral da Comissão Geral Estatuinte (CGE) e 1ª secretária da ADUA.
Outro avanço do documento é a consideração do caráter multicampi da Ufam. “É um estatuto que reflete os anseios da comunidade e contempla a multicampia, instalada na estrutura organizativa da UFAM desde 2005, com as Resoluções 020, 021, 022, 023 e 024/2005 do Consuni, ou seja, que 20 anos depois ainda não havia sido contemplada”, destacou, acrescentando que "o novo estatuto contempla também a construção de uma nova composição dos Conselhos Superiores da Ufam que deve garantir entre seus membros toda a diversidade que a Universidade abriga".
O atual Estatuto da Ufam foi criado na década de 1970, reformado em 1999 e homologado em 2000. Em 2024, após aprovação no Conselho Universitário (Consuni) da Ufam, o III Processo Estatuinte cumpriu um amplo calendário iniciado em março com a aprovação da Resolução sobre o Regimento do Processo. O cronograma incluiu ainda a realização em junho de assembleias setoriais e audiência pública, e o III Congresso Estatuinte, em agosto.
No Congresso, o texto do Estatuto foi aprovado em agosto e enviado ao Consuni que aprovou, em outubro, de forma unânime e com o quórum exigido para as deliberações de 42 conselheiras(os) presentes, o que equivale a 2/3 dos 63 membros do Conselho. Em seguida, o texto foi remetido ao Ministério da Educação (MEC) para avaliação do Conselho Nacional de Educação (CNE).
O III Processo Estatuinte foi conduzido pela CGE, composta por representantes além da ADUA, por representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior do Estado do Amazonas (Sintesam), Diretório Central dos Estudantes (DCE); Consuni; Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e Conselho de Administração (Consad).
Acesse o novo estatuto aqui.
Foto: Sue Anne Cursino/Ascom ADUA
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04/02/2025
