22/01/2025

Entidades repudiam suspensão de bonificação regional para ingresso na Ufam

Matéria atualizada em 23 de janeiro de 2024

Após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) anunciou, na sexta-feira (17), a suspensão da bonificação de 20% na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para estudantes do Amazonas que disputam vagas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu).  A decisão foi criticada por entidades estudantis e sindicais por ser um ataque à luta por inclusão e equidade no acesso ao ensino superior, aprofundando as desigualdades históricas na região.

A ADUA criticou o posicionamento da universidade. “Como entidade sindical que tem como marca de sua história de luta a intransigente defesa dos direitos sociais, notadamente do direito à educação pública, gratuita e universal, sem o que resta vazio o ideal de soberania nacional, a ADUA não pode admitir que a UFAM se resigne a aceitar, sem recorrer, uma decisão do STF que só amplia as já inaceitáveis desigualdades educacionais do Amazonas”. destacou a entidade em nota pública.

O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Ufam emitiu nota de repúdio, classificando a decisão como ameaça ao futuro de estudantes amazonenses e como forma de enfraquecer o compromisso histórico da universidade com a população da região. Segundo o DCE, “o bônus regional era mais do que um incentivo; tratava-se de uma política de tesouros históricos e inclusão social. Essa bonificação visava corrigir desigualdades estruturais para garantir um acesso mais equitativo à educação superior, especialmente em uma região marcada por desafios logísticos, econômicos e de qualidade na educação básica”.

Movimentos estudantis como o Correnteza Amazonas e o Rebele-se Amazonas  também criticaram a decisão e convocaram os estudantes para se organizarem e lutarem por seus direitos. Em nota conjunta, destacaram que “A única saída é a organização para lutar pelo direito dos estudantes amazonenses de cursar o ensino superior”.

Os movimentos ressaltam que a precariedade da educação básica no Amazonas, com falta de professores, estrutura inadequada e ausência de alimentação escolar, agrava as desigualdades na preparação para o Enem. Sem o bônus, essas disparidades se tornam ainda mais evidentes, comprometendo o direito à educação de milhares de estudantes.

A decisão gerou ampla repercussão. Esse benefício, em vigor desde 2022, era regulamentado por portarias da instituição. Em nota oficial, no dia 17 de janeiro, a Ufam publicou que suspendeu a bonificação regional no Sisu seguindo a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão do STF sobre a inclusão regional no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) declara que a bonificação concedida a estudantes de determinadas regiões para ingresso em universidades públicas ‘viola o princípio da igualdade’”.

Após a repercussão da informação e o questionamento da ADUA à Reitoria, a Ufam publicou uma nova nota oficial em 21 de janeiro, reiterando a decisão e afirmando que está mobilizada para retomar o debate sobre o tema. “A Ufam reforça seu compromisso em buscar, por meio de ampla discussão com a comunidade acadêmica e a sociedade em geral, alternativas legais que atendam especificidades regionais de forma justa e constitucional. Já estamos mobilizados para retomar o tema, ouvindo diferentes vozes e analisando novos mecanismos que contemplem as desigualdades dos estudantes do Amazonas. Enquanto trabalhamos para desenvolver uma solução viável, seguimos empenhados em promover a inclusão e a democratização do acesso ao ensino superior na região”.

Situação parecida ocorreu em 2024, quando a bonificação da Ufam foi suspensa pela juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales, da Justiça Federal do Amazonas, a pedido do estudante Caio Augustus Camargos Ferreira, do Distrito Federal, que disputava uma das vagas do curso de Medicina na Ufam. Na ocasião a decisão foi derrubada, principalmente com força da movimentação estudantil, com participação da União Estadual dos Estudantes (UEE), a União Nacional dos Estudantes (UNE) do Diretório Central dos Estudantes (DCE/Ufam) e outras entidades que defendem a educação pública. 

As inscrições do Sisu de 2025, permanecem abertas até 21 de janeiro, com 2.515 vagas em 111 cursos na Ufam. 

Fontes: ADUA com informações de Amazonas Atual, DCE e Ufam. 

Foto: Sue Anne Cursino/ Ascom ADUA - 01.03.2024_Protesto defende bonificação para estudantes do Amazonas 

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