Foto: Livia Duarte_@liviaduartepsol
Líderes e docentes indígenas do Baixo e Médio Tapajós ocupam a sede da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), em Belém. A mobilização começou na terça-feira (14) em protesto contra a substituição do Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (Somei) presencial pelo ensino on-line ofertado por meio do Sistema Educacional Interativo (SEI).
Cerca de 200 pessoas, representantes de diversos povos, dentre eles Munduruku, Tembé, Xikrim, Borari, Wai Wai, Sateré Mawé e Arapium, permanecem no prédio da secretaria e reivindicam que sejam recebidos(as) por representantes do governo. A mobilização denuncia que a nova metodologia de ensino do governo do Pará não respeita a diversidade dos povos indígenas e que não houve diálogo com as comunidades da região.
Há relatos de que, durante esse período de manifestação, indígenas sofreram repressão policial, intimidações e restrição a energia, comida e água, além de impedimentos no uso de banheiros e outros locais do prédio.
Também é reivindicada a revogação do fim do capítulo II da Lei 10.820/2024 e exigem melhoria da educação, fazendo denúncias sobre a falta de escolas, problemas na estrutura das instituições e a desvalorização da categoria trabalhadora da educação.
A manifestação também pede a retirada imediata do atual secretário da educação da Seduc do Pará, Rossieli Soares da Silva, que já foi condenado por improbidade administrativa.
Em reportagem publicada pelo site Amazônia Real, a professora Lídia Borari, que trabalha na área de educação na região de Arapiuns, no município de Santarém, na bacia do rio Tapajós, declarou que o Centro de Mídias da Educação Paraense (Cemap) foi uma pauta aprovada pela Assembleia Legislativa do Pará e pelo Governo do Estado nas vésperas do Natal, em 19 de dezembro de 2024, para justamente passar despercebida. “O Cemep é um Telecurso estadual muito precário. O que vai acontecer? O professor vai ter a sua imagem veiculada ali. Ele não vai ter um sistema de ensino-aprendizagem. Ele vai ter um sistema de tutoria. Então é esse sistema que o estado quer implementar. Olha só o tamanho do retrocesso”, alertou.
O ANDES-SN criticou o governo de Helder Barbalho (MDB/PA) pela aprovação do Projeto de Lei nº 10.820/2024, que ataca o Sistema de Ensino Modular (SOME) e o Sistema de Organização Modular de Educação Indígena (SOMEI), que garantem acesso à educação pelos povos indígenas. Em Nota, a entidade prestou solidariedade aos povos indígenas e repudiou os diversos atos de repressão que as(os) ocupantes enfrentam nesse momento. “O ANDES-SN entende que a precarização do acesso à educação aos povos indígenas é parte do atual processo de etnocídio e epistemicídio que vêm sendo aplicado pelo capital. Por isso, defendemos a luta dos povos indígenas do Pará por uma educação pública, gratuita, de qualidade e presencial!”.
Na tarde da terça-feira (14), procuradores do Ministério Público Federal (MPF) reuniram-se com os povos indígenas que ocupam a Seduc. Em dezembro de 2024, o MPF/PA já havia pedido a suspensão da nova metodologia educacional, argumentando que a medida viola as leis e princípios constitucionais dos direitos dos povos indígenas.
O Sistema de Organização Modular de Ensino (Some) foi criado em 1982, sob coordenação da Fundação de Educação do Pará (FEP), e regularizado em 2014 pela Lei nº 7.806, de 29 de abril. Esse sistema objetiva garantir ensino básico em áreas remotas. O município oferece o espaço escolar, enquanto o governo fornece os professores, merenda escolar e recursos pedagógicos. Durante a manifestação, reivindica-se a melhoria da estrutura das escolas nos territórios.
Em nota, o Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI) manifestou repúdio à postura desrespeitosa às demandas legítimas dos povos indígenas pelo direito à educação escolar diferenciada. “O SOME tem 44 anos de existência e se mostrou uma alternativa eficiente ao levar professores a mais de 90 localidades no estado, permitindo que a educação chegue às comunidades mais isoladas. No entanto, as lideranças, com apoio do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), denunciam que o governo estadual, representado pelo Secretário de Educação Rossieli Soares, pretende substituir o modelo por uma modalidade de Ensino à Distância (EAD), utilizando centrais de mídia”, afirma trecho da nota, que demonstra preocupação com a ameaça à acessibilidade do ensino nas regiões atendidas. “É inadmissível que o governo estadual imponha mudanças no ensino médio que desconsideram as especificidades e demandas das comunidades indígenas. A falta de diálogo e a implementação de medidas que ameaçam os sistemas de ensino diferenciados representam um retrocesso nas conquistas obtidas por décadas de luta”.
Fontes: com informações de G1, InfoAmazônia, Amazônia Real, FNEEI e ANDES-SN.
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16/01/2025
