Data: 03/08/2016
Os docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) suspenderam na última quinta-feira (28) a greve, iniciada em março, mantendo o estado de greve. A decisão tomada pela assembleia geral foi motivada pelo resultado da última rodada de negociação com o governo fluminense, quando foi apresentada a proposta de enquadramento dos cargos de auxiliar e assistente com criação de novos níveis, e a redução do interstício de progressão de 5 para 3 anos, transformando a progressão entre níveis em automática.
O governo fluminense também liberou uma verba emergencial de manutenção de R$ 13 milhões para a Uerj, que será seguida de cinco parcelas, de agosto a dezembro, de R$ 10 milhões. A negociação de outras duas reivindicações, no entanto, ainda está em suspensa: a incorporação da Dedicação Exclusiva no vencimento-base e não mais como adicional e a insalubridade calculada em cima do vencimento e não do salário mínimo.
O governo prometeu tratar da incorporação da Dedicação Exclusiva em um grupo de trabalho, tendo como 15 de setembro o prazo máximo para encaminhar novo projeto de lei à Assembleia Legislativa (Alerj). De acordo com Paulo Alentejano, diretor da Associação dos Docentes da Uerj (Asduerj – Seção Sindical do ANDES-SN), caso o governo não cumpra o prometido até a data, os docentes devem voltar à greve. O docente ressalta, também, que a categoria já definiu uma paralisação para o dia 15 de setembro.
“Suspendemos nossa greve, mas nos mantemos na luta, porque parte de nossas reivindicações ficou de fora do projeto de lei enviado pelo governo à Alerj. Queremos que esse projeto seja aprovado, mas que o governo também envie novo projeto ao legislativo, que trate da incorporação do adicional de Dedicação Exclusiva ao Vencimento Básico. Sem isso, os docentes que se aposentam perdem quase 75% de sua remuneração”, afirma Alentejano.
O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Csepe) da Uerj se reuniu na manhã desta terça-feira (2) e aprovou o novo calendário acadêmico. A proposta apresentada pela Sub-Reitoria de Graduação prevê o reinício das aulas no dia 23 de agosto em todos os campi da Uerj.
Durante a sessão, o reitor Ruy Garcia Marques respondeu a questionamentos de conselheiros sobre as condições de funcionamento dos campi para o retorno às aulas. Ele lembrou que, há 15 dias, a Uerj recebeu a quantia de R$ 13 milhões, o que significa pouco menos de 10% das dívidas da Universidade (mais de R$ 150 milhões).
Nesta quarta-feira (3), a Asduerj-SSind organizou um ato no estacionamento da Uerj, ocupado pelo Comitê Olímpico Internacional (COI). A manifestação reclamou o montante de recursos públicos utilizados para a realização dos jogos em detrimento da saúde e da educação e, em particular, da universidade. Já os docentes do Centro Universitário da Zona Oeste (Uezo) e da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) mantêm a greve.
Terceirizados
Pela demissão em massa de aproximadamente 900 trabalhadores, o governo do Rio de Janeiro, a Uerj e três empresas privadas podem ser condenadas ao pagamento de R$ 130 milhões. A denúncia feita pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) foi aceita pela Justiça do Trabalho no dia 27 de julho.
Além da Uerj e do governo estadual, são alvo da ação as empresas Construir Arquitetura e Serviços LTDA, Dinâmica Segurança Patrimonial LTDA e Navele Empreendimentos e Serviços LTDA. Todas foram contratadas como prestadoras de serviços para atuar na limpeza e segurança da Uerj e devem salários e rescisões contratuais aos funcionários demitidos.
* Edição de ANDES-SN com imagem de Asduerj-SSind.
Fonte: Asduerj SSind |